A Polícia Civil concluiu, nesta quinta-feira (7), o inquérito que apura o mau uso de verbas extras na Secretaria Municipal de Educação (Smed). São 15 pessoas, sendo 11 empresários e quatro servidores públicos à época na Smed, mas que estão lotados atualmente em outros setores da prefeitura de Porto Alegre.
O Grupo de Investigação da RBS (GDI) apurou que os servidores enquadrados são os mesmos que haviam sido alvo da operação feita pela polícia em 2023.
São eles: o engenheiro eletricista Esmael de Oliveira Flores, o economista Ramiro Porto da Silva Tarragô, o administrador Júlio César dos Passos e o engenheiro civil Guilherme Flores da Cunha Filho. Ramiro foi enquadrado por prevaricação. Esmael, Júlio e Guilherme foram indiciados por fraude à licitação e associação criminosa.
Ramiro era ordenador de despesas da Smed no período investigado. A polícia entendeu que ele não zelou pela regularidade das finanças da Smed e deixou de exercer atos de ofício quanto à fiscalização do uso das verbas. Ramiro foi exonerado da Smed em 2021. Economista, fez concurso para a prefeitura e está lotado no Departamento Municipal de Habitação. Ele atua na Diretoria Administrativa e Financeira exercendo a função de coordenador de Planejamento Orçamentário.
Em relação aos outros três servidores, a investigação apontou que teriam criado sistema para fraudar o caráter competitivo das licitações e direcionar as contratações a empresas consideradas parceiras. Os engenheiros Esmael e Guilherme estão lotados na Secretaria de Obras. O administrador Júlio está na Secretaria de Saúde.
Na lista de empresários e prestadores de serviço foram indiciados por fraude à licitação e associação criminosa Renato Behrends, Renata Roessler Viana Behrends, Carlos Francisco da Rosa, Paulo Genésio Santos da Silva, Carlos Eduardo Baier Cardoso, Rubens Graça Machado, Paulo Ricardo Flores Muniz, Volnei Oliveira Nunes, Gilberto Mattos, Sérgio Siebel dos Santos e Gabriel Martinelli dos Santos. Eles teriam se beneficiado das contratações.
Contrapontos
O que diz Andrea Teichmann Vizzotto, advogada de Ramiro Tarragô
"Vamos nos manifestar nos autos do processo".
O que diz Daiane Fagundes, advogada de Esmael de Oliveira Flores
"Esmael sempre atuou dentro da legalidade e vai continuar colaborando com a apuração. A defesa acredita na inocência dele e confia no trabalho imparcial da Justiça. Todas as acusações serão contestadas no âmbito judicial com base em provas concretas."
O que dizem Fabiane Cavalcanti e Alberto Ruttke, advogados de Guilherme Flores da Cunha
“O Sr. Guilherme Flores da Cunha registra que sempre exerceu suas atividades na Smed de forma regular. São mais de 15 anos de serviço público sem qualquer mácula. Todos os esclarecimentos foram prestados e o indiciamento é erro grave que será revisto na Justiça."
O que diz Fábio Fischer, advogado de Júlio César dos Passos
"A defesa de Júlio César dos Passos, feita pelo advogado Fábio Fischer, informa ter tomado ciência do extenso relatório final da investigação e que aguarda a formalização de denúncia por parte do Ministério Público para efetivar a defesa, salientando que o indiciado demonatrará sua isenção em relação aos fatos e que trará na ação penal todo o seu amplo conhecimento sobre a dinâmica dos acontecimentos."
O que diz Paulo Genésio Santos da Silva
Me sinto injustiçado. Coloco à disposição todas as obras, notas e pagamentos. É duro a gente que trabalha honesto ser indiciado e ser colocado igual a pessoas que fazem desvios.
O que diz Carlos Eduardo Baier
Preferiu não se manifestar.
O que diz Gabriel Martinelli
Preferiu não se manifestar.
O que diz Rodrigo Moretto, advogado de Gilberto Mattos
A defesa vê com surpresa o indiciamento, uma vez que todas as obras foram realizadas e concluídas dentro do preço de mercado, passível de qualquer tipo de perícia, e diziam respeito ao restabelecimento e manutenção da rede elétrica das escolas, muitas vítimas de furto de cabos e ou com sistema defasado, o que demonstrará ao longo do processo. Seria imprudente e temerário que cercas ficassem eletrificadas ou cabos soltos no chão, podendo levar a óbito alunos, funcionários e professores. A empresa Soliel, que desde 2022 não é mais do sr. Gilberto, tem autorização da CEEE para desligar alta tensão, motivo pelo qual sempre prestou serviços que necessitassem intervenção imediata a fim de evitar acidentes, motivo pelo qual era chamada em atendimentos de emergência pela sua expertise e qualidade. Apesar de se respeitar o entendimento contrário de que seria desejável a paralização das aulas até a conclusão do procedimento licitatório para reposição dos cabos ou a continuidade das atividades sob o risco decorrente das falhas no sistema elétrico, a defesa do sr. Gilberto não coaduna com tal posicionamento, visto que a educação e a segurança dos alunos e professores sempre devem ser priorizadas.
Zero Hora tenta contato com os demais indiciados. O espaço está aberto para manifestações.
