A Associação dos Delegados da Polícia Civil (Asdep) do RS emitiu nota sobre problemas no atendimento pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Porto Alegre, revelados na quarta-feira (3) em reportagem do Grupo de Investigação da RBS (GDI). A entidade afirma que a carência de pessoal e a estrutura inadequada são de "conhecimento das sucessivas administrações superiores da Polícia Civil" e que o desconhecimento desta situação "não pode ser alegado".
Depois da publicação da reportagem do GDI, a chefia da Polícia Civil disse ter sido surpreendida com as informações de que o atendimento no plantão da delegacia especializada tem falta de efetivo e que há casos de vítimas que desistem de fazer ocorrência por causa da demora excessiva. As desistências são registradas nos resumos de cada plantão de 12 horas, assim como problemas em banheiros, falta de água para vítimas beberem, impressoras estragadas, entre outros.
O chefe da corporação, delegado Fernando Sodré, disse desconhecer problemas de falta de pessoal e de equipamentos no local e prometeu medidas imediatas. Segundo ele, ao longo da semana já seria enviado reforço para que as equipes de plantonistas voltem a ter cinco agentes. Também houve determinação para os delegados passarem a ficar fisicamente no plantão da Deam, junto ao Palácio da Polícia. Até então, ficavam no prédio da Divisão Estadual da criança e do Adolescente (Deca).
Na nota assinada pelo presidente, delegado Guilherme Wondracek, a Asdep reforçou o "reconhecimento às delegadas da Deam pelo excelente trabalho desenvolvido".
As deputadas federal, Fernanda Melchionna, e estadual, Luciana Genro, do PSOL, enviaram ofício ao procurador-geral de Justiça do RS, Alexandre Saltz, solicitando providências para "assegurar o atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica em delegacias especializadas". O documento cita os dados revelados pela reportagem do GDI.
O GDI fez contato com Divisão de Comunicação Social da Polícia Civil, que informou que informou que não iria se manifestar.
Íntegra da nota da Asdep
As dificuldades estruturais e, principalmente, de pessoal no plantão da Deam de Porto Alegre, desde a sua reinauguração em 2021, são de conhecimento das sucessivas administrações superiores da Polícia Civil.
Todas sempre foram alertadas da necessidade de incremento de servidores em razão da crescente demanda relacionada ao registro de ocorrências e do complexo atendimento às vítimas.
Nesse sentido, é urgente que as medidas para suprir a deficiência de delegadas plantonistas e agentes sejam adotadas por quem efetivamente possui a responsabilidade e poder para tanto, resolvendo um problema de longa data, cujo desconhecimento não pode ser alegado.
A Asdep, em nome de seus associados, reforça o reconhecimento às delegadas da Deam pelo excelente trabalho desenvolvido e informa que confia no desembaraço da questão, considerando que há solução viável, permitindo um atendimento adequado às vítimas e o exercício das funções de forma saudável por todos os policiais que trabalham no local.
Porto Alegre, 5 de abril de 2024
Guilherme Yates Wondracek,
Presidente da Asdep.
