A chefia da Polícia Civil informou ter sido surpreendida com os problemas de falta de pessoal e de estrutura no plantão da 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Porto Alegre. Reportagem do Grupo de Investigação da RBS (GDI) revelou que houve redução no efetivo no plantão e que mulheres vítimas têm desistido de registrar ocorrência em função de demora excessiva para atendimento. Também há queixas entre as equipes sobre estrutura, como banheiro e impressoras estragados, falta de papel higiênico e de água para servir às vítimas. O chefe da Polícia Civil, delegado Fernando Sodré, que está em São Paulo participando de encontro de chefes de polícia, falou com o GDI sobre o assunto.
O senhor tinha conhecimento de problemas no atendimento do plantão da 1ª Deam?
Eu nunca tinha recebido essa informação de as pessoas não serem atendidas. Soubemos disso hoje (na quarta-feira). Não tinha informação de problema de atendimento no plantão, a não ser de casos de demora quando tem muito movimento. Mandei o diretor (do Departamento de Proteção dos Grupos Vulneráveis, delegado Christian Nedel),apurar o que está acontecendo, se tem gente afastada por doença, porque nosso número de 20 policiais com quatro em cada equipe não é um número pequeno.
Mas a equipe já foi de cinco policiais.
Quando eu assumi, tínhamos três por equipe. Eu passei para cinco. E agora estamos com quatro. Faremos esforço para voltar para cinco novamente.
Há outras medidas sendo adotadas?
Os delegados plantonistas que ficavam no prédio da Divisão Especial da Criança e do Adolescente (Deca) e atendiam a Deam (ou seja, iam até o plantão da Deam quando necessário), vão ficar no prédio da Deam, vamos acompanhar mais de perto o trabalho de atendimento à mulher. Não temos delegados para ficar nos dois plantões. Teria que ser cinco na Deam e cinco para o Deca. Mas temos cinco para atender os dois plantões. Os delegados ficavam no Deca por causa da estrutura física, que é mais confortável, e iam na Deam. Agora, vão ficar na Deam e irão ao Deca quando for preciso. Vamos fazer isso para manter mais presença física ali porque a gente acha que está faltando uma coordenação.
Como ficam problemas de estrutura e equipamentos?
A estrutura física é um problema histórico do Palácio da Polícia, que está sempre em reforma. A questão dos equipamentos em nenhum momento foi demandado para a chefia a questão, temos como resolver rapidamente. As impressoras são terceirizadas. É só avisar que está com problema que a gente liga e eles vão trocar. É só informar que a gente resolve, mas se isso não chega, entende?
Os diretores tinham conhecimento dos problemas?
Estou cobrando deles. Quero cobrar a gestão, alguém tem que saber disso.
Há registros em resenhas dos plantões.
Mas os caras não colocam nas resenhas.
Nós vimos essas informações em resumos de plantões.
Então não houve o acompanhamento dessas resenhas. Eu não recebi. Temos que ver o que está acontecendo.
O senhor anunciou abertura da 2ª Deam para maio do ano passado. Até hoje, não existe. Por quê?
Houve entrave administrativo que demorou um pouco. Num primeiro momento, fomos atrás de um prédio separado. Depois, surgiu a possibilidade de um condomínio num prédio bom com outros órgãos públicos. Fomos lá, fizemos o acordo para afetação do prédio. Isso demorou um pouco, mas saiu agora. Tinha obra de acessibilidade que tínhamos que fazer, fizemos. E agora dependemos de ajuste de conta de água e luz e de matrícula, está acertado. Só falta o pessoal que está lá mudar para o segundo andar e a Deam será no primeiro andar.
Mas em março do ano passado vocês anunciaram abertura para ocorrer em dois meses. Tinham um prédio pronto em vista?
Tinha um prédio público que precisava de reforma. Nesse meio tempo, a própria delegada Cristiane foi nesse outro prédio, que era melhor, conversou, acertou e a mudança seria rápida. Mas não foi rápida por causa da afetação do prédio. A parte burocrática atrasou.
Atrasou um ano.
Eu sou o maior interessado. Estou com essa pauta desde o ano passado. Pra mim isso já devia existir há muito tempo em Porto Alegre. Essa pauta quem criou fui eu. Não tem condições uma cidade como Porto Alegre ter uma só delegacia da mulher com esse índice de violência doméstica que temos. Eu propus isso para o secretário (Sandro Caron). Estamos desde o ano passado nessa luta. E agora, se Deus quiser, vai dar certo. Essas crises são boas porque aceleram as pessoas.
Se lá atrás o senhor viu essa necessidade, como pode estar demorando mais de um ano para se resolver?
Boa pergunta. Mas são esses entraves burocráticos. Mas todos eles sendo superados, cada dia um.
Tem obra ainda para ser feita?
A parte que a gente tinha que fazer a gente já fez. Quando eles saírem (outros dois órgãos públicos), a gente vai ajeitar, pouca coisa, e colocar o material que está todo comprado, computador, mesa, cadeira, separei funcionários para isso.
Desde abril do ano passado?
Sim, coloquei à disposição para a 2ª Deam.
Por que o senhor não coloca esses policiais para reforçar a 1ª Deam por enquanto?
Eu botei eles lá, não sei o que aconteceu, por isso, estou surpreso.
O senhor se sente responsável por essa demora na abertura da 2ª Deam?
Responsável não me sinto, mas me sinto incomodado. A proposta foi minha, a ideia foi minha, a colocação para o secretário de segurança foi minha e eu não consigo inaugurar. Isso me incomoda.
Quem é o responsável por acompanhar diariamente o andamento dessa burocracia?
O Departamento de Proteção a Pessoas Vulneráveis, que tem que fazer o acompanhamento desse processo. Mas também temos nossa divisão de planejamento e nosso departamento de administração que acompanha tudo para fazer a coisa andar. A gente está incomodado, já gostaria de ter entregue essa delegacia. Pretendemos ainda nesse semestre inaugurar essa delegacia.
Registros pela delegacia online podem ajudar a reduzir essa demanda na Deam?
Boa parte sim, toda parte introdutória. Mas depois teria que ir na delegacia para assinar a medida protetiva. O que estamos vendo é uma forma de todo o processo, também com envio da medida protetiva, poder ser feito de forma online, fora os casos que necessita exame de lesões. Mas ainda estamos tratando com a Justiça e o MP para ver como seria. Tem a questão do depoimento também.
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