Ao menos 11 licitações entre as empresas investigadas por fraude em compras de materiais escolares e a Secretaria Municipal da Educação de Porto Alegre (Smed) foram identificadas pela Polícia Civil. A informação foi divulgada pela diretora do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), delegada Vanessa Pitrez durante entrevista coletiva realizada na manhã desta terça-feira (23) referente à Operação Capa Dura, que prendeu quatro pessoas, entre elas a ex-secretária de educação da Capital Sônia da Rosa.
Deste total, cinco contratos são referentes aos 544 mil livros adquiridos pela pasta em 2021, e que tiveram irregularidades confirmadas pela polícia. As demais seis estão relacionadas a outros materiais, feitas de forma semelhante as divulgadas pela investigação. Até o momento, nenhuma nova fraude foi confirmada.
Além das empresas Inca Tecnologia de Produtos e Serviços e Sudu Inteligência Educacional, outras nove companhias estariam por trás das compras. A suspeita é de que elas fariam parte de um conglomerado liderado pelo empresário Jailson Ferreira da Silva, um dos principais alvos da operação.
— Todas as informações que nós recebemos, que dão conta de supostas fraudes em licitações de outros materiais de cunho pedagógico, serão investigadas em inquéritos policiais separados. Nós temos investigações em andamento sobre outros materiais que possivelmente foram adquiridos pela mesma modalidade de fraude estatuária — afirma Pitrez.
Os policiais confirmaram um contato de representantes da Inca e Sedu com membros da secretaria antes de serem firmadas por adesão à ata de registro de preço, tipo de licitação conhecido como “carona”. por acelerar o gasto público. Nesta modalidade, é possível aproveitar a licitação realizada por outro ente público para fazer uma aquisição. Neste caso, se aproveitou de uma compra feita pelo governo do Sergipe.
Até o momento, foi identificado que o interesse do Executivo pelos acordos surgiu como uma forma de evitar descumprimentos na meta orçamentária.
— A prefeitura estava com parte do orçamento destinada para a educação não gasto. O prazo para gastar 25% que obrigatoriamente devem ser investidos pelas prefeituras estava se esgotando. Havia risco de apontamento, até mesmo de acusações de improbidade administrativa. E pela rapidez da aderência na "carona" dessas atas e na aquisição desses materiais, a prefeitura optou então por jogar esses 25% do orçamento aí, que deveria ter sido planejado para a Destinação da Educação, na compra excessiva desses materiais — complementa a delegada.
Oito servidores públicos foram afastados dos cargos, incluindo Alexandre Borck, presidente do MDB municipal de Porto Alegre e secretário municipal Extraordinário de Modernização e Gestão de Projetos.
Quem são os presos:
- Sônia da Rosa, ex-secretária de educação de Porto Alegre
- Mabel Luiza Leal Vieira, ex-assessora técnica do gabinete da Smed
- Michele Bartzen, ex-coordenadora pedagógica da Smed
- Jailson Ferreira da Silva, empresário ligado à Inca Tecnologia de Produtos e Serviços
Contrapontos
A Polícia Civil informou que Michele Bartzen e Mabel Luiza Leal Vieira ainda não constituíram defesa.
GZH contatou a assessoria de Alexandre Borck e enviou pedido de contraponto por e-mail, mas não obteve reposta até a publicação desta reportagem.
O que diz Sônia da Rosa
O advogado João Pedro Petek diz que se manifestará nos autos do processo.
O que diz Jailson Ferreira da Silva
O advogado José Henrique Salim Schmidt, que representa o empresário, enviou nota na qual diz:
"A prisão temporária possui como principal objetivo a oitiva do investigado. Quando convidado a prestar esclarecimentos junto à CPI da Câmara de Vereadores, este compareceu espontaneamente e respondeu aos questionamentos. Desde então, encontra-se à disposição de toda e qualquer autoridade, mediante simples convite. Nesse sentido, mostra-se desproporcional e desnecessária qualquer constrição de liberdade”.
O que disse o prefeito Sebastião Melo
O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, se manifestou por meio da rede social X, o antigo Twitter, e reiterou que as investigações sobre as irregularidades começaram na prefeitura. "Nenhuma eventual ilegalidade teve ou terá guarida na nossa gestão. Se comprovados crimes, que os agentes - públicos ou privados - sejam exemplarmente punidos", afirmou Melo.
O que diz a prefeitura de Porto Alegre
"Sobre a operação da Polícia Civil na manhã desta terça, 23, a Prefeitura de Porto Alegre reforça que a apuração de ocorrências na Secretaria Municipal de Educação (Smed) iniciou no âmbito Executivo, por determinação do prefeito, em junho do ano passado.
Todas as informações levantadas na auditoria interna foram divididas com os órgãos de controle para aprofundamento das investigações, além da adoção de medidas de reestruturação na operação logística e de aquisições no órgão. A gestão prima pela transparência e lisura na aplicação dos recursos públicos e tem todo o interesse em elucidar os fatos, estando em plena colaboração com as instituições.
Gabinete de Comunicação Social
Prefeitura de Porto Alegre."
