O vereador Mauro Pinheiro (PL), relator das duas CPIs realizadas na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, defendeu, nesta terça-feira (23), o relatório que produziu ao fim das investigações parlamentares que apuraram supostas irregularidades na Secretaria Municipal da Educação de Porto Alegre (Smed).
O relatório de Pinheiro – apresentado em dezembro de 2023 – não indicou supostos responsáveis por crimes ou irregularidades na Smed. Conforme o vereador, isso se deve ao fato de que não havia comprovações contra as pessoas investigadas nas duas CPIs.
— O que se dizia é que a secretária Sônia tinha, como ex-secretária em Canoas, (fez) compras de materiais do senhor Jailson, e que ela veio para Porto Alegre (se tornou secretária na Capital) e comprou da mesma empresa. Isso não é uma irregularidade, a compra que ela fez foi por uma ata de uma outra licitação, também não tem nenhuma irregularidade nisso. Então não tinha elementos que nos comprovassem alguma irregularidade — disse Pinheiro.
Na mesma resposta, o relator das CPIs da Smed afirma que o fato mais suspeito apresentado em sua apuração final diz respeito a uma suposta confusão nos depoimentos do empresário Jailson Ferreira da Silva. Ele atuou nas cinco vendas de livros à Smed que estão sob investigação pela Operação Capa Dura.
— O fato mais estranho (que descobrimos) é que o senhor Jaílson fez uma confusão (no depoimento às CPIs). Ora era distribuidor, ora não, com 5 ou 6 negócios de venda (de materiais) para a prefeitura de Porto Alegre. Dentro dos documentos que nós tínhamos chegamos no máximo que poderíamos chegar — argumentou Pinheiro.
As denúncias apresentadas pelo GDI em relação à Smed geraram duas diferentes CPIs, em 2023, na Câmara da Capital. Uma delas, mobilizada pela vereadora Mari Pimentel (NOVO), fazia críticas mais contundentes à atuação da prefeitura de Sebastião Melo. Uma segunda CPI, favorável ao governo, foi presidida por Idenir Cecchim (MDB), do mesmo partido de Melo.
O relator Mauro Pinheiro produziu um único documento final das investigações considerando o material das duas CPIs. Na comissão presidida por Mari, votaram a favor do relatório de Mauro Pinheiro (PL) os vereadores: Cláudia Araújo (PSD), Comandante Nádia (PP), Idenir Cecchim (MDB), José Freitas (Republicanos), Mauro Pinheiro (PL), Moisés Barboza (PSDB) e Psicóloga Tanise Sabino (PTB). Foram contrários ao relatório: Biga Pereira (PCdoB), Jonas Reis (PT), Mari Pimentel e Roberto Robaina (PSOL).
Na CPI presidida por Cecchim (MDB), foram favoráveis Airto Ferronato (PSB), Comandante Nádia (PP), Fernanda Barth (PL), Idenir Cecchim (MDB), Márcio Bins Ely (PDT), Mauro Pinheiro (PL), Moisés Barboza (PSDB) e Psicóloga Tanise Sabino (PTB). Foram contrários ao relatório os vereadores Aldacir Oliboni (PT), Fran Rodrigues (PSOL), Giovani Culau e Coletivo (PCdoB) e Tiago Albrecht (Novo).
