Nas últimas semanas, pelo menos cinco ações integradas do Deic e também de delegacias distritais da Polícia Civil, junto a secretarias municipais de Porto Alegre e Gravataí, resultaram em prisões em flagrante de receptadores e apreensões de mais de cinco toneladas de cabos telefônicos (três de cobre e duas de alumínio). Mas os policiais e guardas municipais consideram que estão a "enxugar gelo". Prendem, e logo o ladrão (ou receptador) está de volta ao crime. Já os ferros-velhos foram interditados.
O drama do furto de cabos virou rotina nas principais avenidas da Capital, desde o início deste ano. A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) de Porto Alegre registrou, entre janeiro e abril deste ano, 168 ocorrências de furtos de cabos de cobre, totalizando 11,4 mil metros de fiação subtraída. A quantidade furtada é 35% maior do que a registrada em todo o ano passado, quando foram levados 8,4 mil metros de fios.
A reportagem leu inquéritos policiais sobre furto e receptação de fios e constatou que são crimes pelos quais a maioria dos responsáveis fica pouquíssimo tempo atrás das grades. Foi o que aconteceu, por exemplo, com a dona de um ferro-velho presa por receptação em Tramandaí, em janeiro deste ano. Companheira de um preso que usa tornozeleira eletrônica, ela foi surpreendida pela Polícia Civil quando armazenava 78 kg de cabos de alumínio numa sacola dentro da empresa. Haviam sido furtados da CEEE Equatorial, conforme constataram funcionários da companhia ao examinar detalhes dos fios. Ela alegou imaginar que só fios de cobre não poderiam ser vendidos. A empresária ficou 24 horas presa e foi libertada, mediante pagamento de fiança.
Um comerciante de São Leopoldo foi preso em fevereiro e ficou menos de uma semana na cadeia. Ele armazenava 475 quilos de cabos furtados da RGE em Eldorado do Sul, em janeiro (a empresa comprovou que aquele tipo de fio é exclusividade dela).
Em Porto Alegre, a Guarda Municipal abordou 89 pessoas suspeitas de envolvimento com furtos de fios de 1º de janeiro a 31 de março de 2023, seja durante patrulhamento de rotina das guarnições ou em operações permanentes articuladas para coibir estes delitos. Destas, 29 foram conduzidas a uma delegacia para prestar esclarecimentos em razão de suas condutas ou, até mesmo, do porte de itens sem origem comprovada. Ao todo, apenas seis ficaram presas no período.
Por que os criminosos ficam pouco tempo presos? Em primeiro lugar, porque é um crime não violento e, nesses casos, grande parte dos juízes evita decretar prisões. Preferem medidas alternativas. São crimes cuja pena varia de um ano a quatro anos de prisão, além de multa. Quando não têm antecedentes, os autores do delito pegam pena mínima. Nesse caso, é prevista a suspensão do processo ou acordo de não persecução penal. Poucos juízes mantêm prisão de alguém cujo crime prevê pena tão baixa.
Caso seja reincidente, o receptador pode pegar pena de até quatro anos, mas cumprirá em regime aberto: trabalhando durante o dia e recolhido a um albergue prisional à noite. Como existem poucas vagas em albergue, o mais comum é que cumpra a pena em casa, por vezes, com tornozeleira eletrônica.
Existe ainda um problema adicional: muitas vezes, o furto não é flagrado. Aí, o criminoso é autuado por dano ao patrimônio público, cuja pena é detenção, de seis meses a três anos, e multa, ainda mais baixa do que a para furto.
