Dez dias após a operação conjunta da Polícia Civil com o Procon de Porto Alegre que resultou nas prisões de sócios e gerentes da empresa que vendia casas pré-fabricadas e de alvenaria e não as entregava, o órgão de defesa do consumidor continua recebendo denúncias de pessoas lesadas.
Só no Procon de Porto Alegre, de acordo com a diretora executiva, Sophia Vial, são 32 novos registros — 26 contra a Construtora Martins e seis contra a Muralha, ambas com sede em Viamão. As duas pertencem à mesma família, mas possuem Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) diferentes.
Entre os queixosos está o casal Renilda Alves Lopes e Carlos Veltamim da Costa Lopes, ambos com 75 anos. No início de 2017, eles adquiriram uma casa pré-fabricada da Construtora Martins, com a promessa de entrega em até 90 dias.
Antes disso, haviam adquirido um terreno na Vila João Pessoa, zona leste de Porto Alegre, por R$ 25 mil, mediante um financiamento junto à Caixa Econômica Federal. Para a compra da casa, Carlos fez um empréstimo de R$ 18 mil.
— Eles (os vendedores da construtora) queriam que a gente pagasse à vista. Mas, felizmente, meu marido não aceitou e pagou somente a metade (R$ 9 mil) — conta Renilda.
De acordo com ela, quatro meses depois de efetuada a compra, a construtora fez a entrega de tijolos e tentou cobrar a outra metade do pagamento, mas Carlos resistiu.
— Temos uma filha e um neto com problemas de saúde. Precisávamos muito da casa — lamenta Renilda.
Carro, dinheiro e pontos na carteira
Para o autônomo Diogo Levorse, 42 anos, de Nova Santa Rita, o não cumprimento do contrato por parte da Construtora Martins já lhe custou o carro — um Santana, ano 1995 —, R$ 1,5 mil em espécie e pode ainda provocar a perda da carteira de habilitação.
Nos primeiros meses do ano passado, ele fez negócio com a empresa, dando o veículo e o dinheiro em troca de uma casa. Apesar de ter entregue duas procurações para que o Santana fosse retirado de seu nome, isso não foi feito.
— Estão enchendo de multa e já apareceram 14 pontos na minha carteira. Isso que num acordo na Justiça, eles se comprometeram a transferir. No mês passado, era pra ter uma terceira audiência no JEC (Juizado Especial Cível), mas eles não compareceram — diz.
O Grupo de Investigação (GDI) da RBS TV publicou uma série de reportagens sobre as reclamações dos clientes, que alegam ter sido lesados pela construtora. No dia 17, foram presos preventivamente Jaime Bibiano da Silva, 55 anos, o filho dele, Sidnei Nunes da Silva, 35, e David José Nunes Heberle, 25. O inquérito foi concluído no dia 24, quando Luciano Agnes Besestil, 41 anos, e Anderson Dias de Quadros, 33 anos, também foram detidos. Seis pessoas foram indiciadas.
Para busca ressarcimento
Na Capital
— Reúna todos os documentos que podem servir de prova, como contrato e recibos.
— Registre ocorrência na Delegacia do Consumidor (Av. Pres. Franklin Roosevelt, 981, bairro São Geraldo)
— Faça denúncia também no Procon de Porto Alegre:
Presencial: na Rua dos Andradas 685 das 9h às 17h, sem fechar ao meio-dia, ou na sala do órgão, no térreo do Terminal 1 do aeroporto Salgado Filho, das 12h às 18h.
Pelo site na internet: proconpoa.rs.gov.br
Por mensagem no Facebook: www.facebook.com/proconpoa/
Pelo twitter: @proconpoa
— Ingresse com ação judicial no Fórum de sua cidade ou região.
Outras cidades
— Procure o Procon do município.
— Caso a cidade não tenha o órgão municipal, procure o Procon RS: Rua Sete de Setembro, 723, Centro Histórico, Porto Alegre, das 10h às 16h.
— Ingresse com ação judicial no Fórum de sua cidade ou região.
