A Polícia Civil prendeu três pessoas, na manhã desta sexta-feira (17), suspeitas de lesarem clientes que adquiriram casas pré-fabricadas ou de alvenaria em sete cidades da região metropolitana de Porto Alegre e do Litoral. Foram presos preventivamente, em Viamão, Jaime Bibiano da Silva, 55 anos, o filho dele, Sidnei Nunes da Silva, 35, e David José Nunes Heberle, 25.
Eles são investigados por crimes de organização criminosa e estelionato. A ação policial ocorre em conjunto com o Procon de Porto Alegre.
Segundo o delegado Rafael Liedtke, titular da delegacia do consumidor, até o momento há a identificação de 15 vítimas que teriam sofrido prejuízo de aproximadamente R$ 250 mil. O delegado solicitou e a Justiça decretou o bloqueio de contas bancárias de quatro empresas ligadas à construtora.
Conforme a investigação, os suspeitos são responsáveis por uma construtora que cobra dos clientes pagamento adiantado de parte do custo dos imóveis, incluindo material de construção e mão de obra, com a promessa de entregar a moradia em um período de 50 a 60 dias, mas há construções inacabadas e algumas nem sequer iniciadas há quase dois anos.
As reclamações de consumidores foram apuradas pelo Grupo de Investigações da RBS (GDI) e abordadas em reportagens nos jornais Diário Gaúcho, Zero Hora, no site GaúchaZH e na RBS TV.
Em alguns casos, os clientes pagavam valores à empresa, mas nunca receberam as residências. Em outros, o prazo não era cumprido e as moradias apresentavam problemas, já que material de baixa qualidade era usado. Empreiteiros também relatam não terem recebido.
O grupo alvo da operação desta sexta-feira é responsável pela Construtora Martins, com sede na RS-118, em Viamão. O estabelecimento seria identificado por cinco empresas com razão social, telefones e Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) distintos. Os proprietários são cinco pessoas da mesma família.
Histórico
Conforme registros na Receita Federal e na Junta Comercial do Rio Grande do Sul, duas das empresas estão extintas. Uma delas, chamada David José Nunes Heberle, deixou de existir em setembro de 2017.
Em dezembro, Heberle foi condenado a pagar R$ 20 mil por deixar de construir moradia vendida a um casal e recorreu ao Tribunal de Justiça (TJ). O recurso seria analisado pela 15ª Câmara Cível na quarta-feira passada, mas o julgamento foi adiado.
Heberle tem sete ocorrências de estelionato registradas contra ele em Viamão, Porto Alegre, Esteio e São Leopoldo. Em um dos casos aos quais responde na Capital, há outra suspeita: Alessandra Ribeiro. Ela é a dona da empresa A. Ribeiro Construções, também instalada no mesmo número da RS-118, que foi extinta em fevereiro deste ano.
Pesam contra Alessandra e a empresa nove processos cíveis. Em parte deles, foram realizadas audiências de conciliação com acordos homologados pela Justiça, mas descumpridos pelos réus. Em ação aberta em junho no Juizado Especial do Partenon, Alessandra não compareceu e deverá ser julgada à revelia no final do mês.
Em outro caso, a 15ª Câmara TJ confirmou a condenação de Alessandra a devolver R$ 9,8 mil a um cliente. Ela havia sido contratada para realizar projetos e obra de construção de uma casa de 400 metros quadrados, mas teria realizado apenas 15% do serviço.
Embora as empresas de Heberle e Alessandra estejam oficialmente fechadas, a loja de vendas de casas pré-prontas segue aberta, com ofertas publicadas em veículos de comunicação, entre os quais o jornal Diário Gaúcho.
No segundo semestre de 2017, 22 pessoas procuraram órgãos de defesa do consumidor, por demora na construção das casas ou de fornecimento parcial de material por parte da Construtora Martins. Ação de fiscalização foi feita pelo Procon, resultando na suspensão temporária das vendas, em outubro de 2017.
A construtora chegou a acordo com as pessoas para conclusão das obras, exceto casos que tramitavam na Justiça, e a suspensão das vendas foi revogada. O Procon da Capital organizou audiências de conciliação, mas 10 acordos descumpridos pela construtora. Agora, já há 19 novos casos.
Contrapontos
Ao ser detido nesta sexta-feira, David José Nunes Heberle afirmou:
— A gente teve algumas pendências, mas estamos resolvendo. Por causa dessa crise, está muito difícil.
A reportagem busca contato com a defesa dos demais suspeitos, mas não conseguiu retorno até a publicação desta reportagem.
