Uma empresa de venda de casas pré-fabricadas na Região Metropolitana está recebendo reclamações de dezenas de consumidores. Segundo o relato de clientes, o estabelecimento cobra adiantado parte do custo dos imóveis, incluindo material de construção e mão de obra, com a promessa de entregar a moradia em período de 50 a 60 dias, mas há construções inacabadas e algumas nem sequer iniciadas há quase dois anos.
Conhecida como Construtora Martins, com sede na RS-118, em Viamão, o estabelecimento seria identificado por três empresas com razão social, telefones e Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) distintos.
Conforme registros na Receita Federal e na Junta Comercial do Rio Grande do Sul, duas das empresas estão extintas. Uma delas, chamada de David José Nunes Heberle, deixou de existir em setembro de 2017.
No site do Tribunal de Justiça (TJ), a empresa e o seu proprietário respondem a, pelo menos, 10 processos movidos por clientes que afirmam terem sido lesados. Em um dos casos, julgado em dezembro passado em Porto Alegre, Heberle foi condenado a pagar R$ 20 mil por deixar de construir moradia vendida a um casal. Ele recorreu ao TJ, e o recurso seria analisado pela 15ª Câmara Cível na quarta passada, mas o julgamento foi adiado.
Heberle tem sete ocorrências de estelionato registradas contra ele em Viamão, Porto Alegre, Esteio e São Leopoldo. Em um dos casos aos quais responde na Capital, há outra suspeita: Alessandra Ribeiro. Ela é a dona da empresa A. Ribeiro Construções, também instalada no mesmo número da RS-118, que foi extinta em fevereiro deste ano.
Pesam contra Alessandra e a empresa nove processos cíveis. Em parte deles, foram realizadas audiências de conciliação com acordos homologados pela Justiça, mas descumpridos pelos réus. Em ação aberta em junho no Juizado Especial do Partenon, Alessandra não compareceu e deverá ser julgada à revelia no final do mês.
Em outro caso, a 15ª Câmara TJ confirmou a condenação de Alessandra a devolver R$ 9,8 mil a um cliente. Ela havia sido contratada para realizar projetos e obra de construção de uma casa de 400 metros quadrados, mas teria realizado apenas 15% do serviço.
Embora as empresas de Heberle e Alessandra estejam oficialmente fechadas, a loja de vendas de casas pré-prontas segue aberta, com ofertas publicadas em veículos de comunicação, entre os quais o jornal Diário Gaúcho.
No segundo semestre de 2017, 22 pessoas procuraram órgãos de defesa do consumidor, por demora na construção das casas ou de fornecimento parcial de material por parte da Construtora Martins. Ação de fiscalização foi feita pelo Procon, resultando na suspensão temporária das vendas, em outubro de 2017.
A construtora chegou a acordo com as pessoas para conclusão das obras, exceto casos que tramitavam na Justiça, e a suspensão das vendas foi revogada. O Procon da Capital organizou audiências de conciliação, mas 10 acordos descumpridos pela construtora. Agora, já há 19 novos casos.
Contrapontos
O QUE DIZ ALESSANDRA RIBEIRO
A reportagem ligou para dois telefones, mas não a localizou. Em contato com a Construtora Martins, uma funcionária informou que Alessandra não era mais dona da empresa e que o CNPJ foi extinto. A funcionária evitou dizer o nome do atual proprietário e informou que não se encontrava na empresa.
O QUE DIZ DAVID JOSÉ NUNES HEBERLE
A reportagem ligou para dois telefones de Heberle. Ele não atendeu aos chamados e não retornou aos recados.
O QUE DIZ O ADVOGADO LUIZ ALBERTO TEIXEIRA WAILER
Wailer representou Alessandra Ribeiro e David José Nunes Heberle na Justiça, mas não foi localizado para falar. A reportagem telefonou para quatro telefones, três desligados e um só chamava.
O QUE DIZ JOSÉ MARTINS
A reportagem foi procurada por telefone por alguém que se identificou com esse nome: A empresa, em geral, tem 80 obras por começar e, no total, com as em andamento, cerca de 160. Em alguns casos pode haver atrasos, alguns por problemas da empresa, outros, por empreiteiros ou ainda dos próprios clientes. A cada 10 reclamações, cinco podem estar com a razão, outras cinco, não".
