Em julho de 2016, após as denúncias de ZH na série "Dinheiro pelo Bueiro", sobre superfaturamento em manutenções contratadas pelo DEP a prefeitura agiu rápido: afastou diretores, transferiu funcionários suspeitos de negligência na fiscalização de contratos, abriu sindicâncias e fez inspeção especial em todos os contratos do departamento.
Ou melhor, em quase todos. Dos 17 contratos do Divisão de Conservação do DEP, apenas os cinco da Cootravipa não sofreram apuração de responsabilidades, apesar dos indícios de falhas e superfaturamento. Além disso, a cooperativa também foi alvo de uma denúncia de corrupção que, dez meses depois, não foi investigada pela Procuradoria-Geral do Município (PGM).
Maior cooperativa de trabalho do Estado, a Cootravipa tem 23 contratos vigentes no valor de R$ 46,8 milhões para serviços em diferentes órgãos da prefeitura. Desde 2011, recebeu um total de R$ 354 milhões do município, conforme dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Durante inspeção feita no DEP com base nas reportagens, a PGM recebeu, por escrito, informação de que um dos sócios da Cootravipa pagaria, mensalmente, propina a funcionários das quatro seções do DEP. O objetivo seria comprar o silêncio de quem precisaria fiscalizar serviços feitos com menos equipamentos e menor número de trabalhadores do que o previsto nos contratos.
Na denúncia, constava o nome dos envolvidos, tanto do lado da Cootravipa quanto do DEP, mas nunca houve apuração. Inspeção da própria PGM em 2016 confirmou que a Cootravipa não fornecia toda a mão de obra prevista nos contratos e registrou isso em relatório, além de constatar problemas na fiscalização dos contratos. Mas, em vez de abrir investigação, como fez no caso de outras empresas suspeitas de irregularidades, a PGM à época (no governo de José Fortunati) apenas orientou que a cooperativa fizesse as devidas adequações em relação aos contratos. Já o DEP mudou os servidores de seção – mas os manteve em funções ligadas aos contratos da cooperativa.
Cooperativa aumentou funcionários, mas fiscalização seguiu insuficiente
Depois disso, funcionários do DEP se surpreenderam com a chegada de mais funcionários da Cootravipa e também com o fornecimento de equipamentos nunca vistos antes, como retroescavadeiras. Relatos sobre o aumento de mão de obra e de maquinário que ocorreu depois da reportagem da ZH constam em depoimentos reunidos pela Polícia Civil e pelo Ministério Público. Era possível supor que, depois disso tudo, as irregularidades na prestação de serviço foram corrigidas. Mas não foi o caso.
A Seção Norte, mesma em que ZH flagrou em abril funcionários da Cootravipa pagos pelo DEP fazendo um carreto particular para Alvorada, é um dos principais exemplos de que o não cumprimento dos contratos segue ocorrendo. Em fevereiro, o engenheiro que havia sido lotado na seção em julho do ano passado – depois das denúncias de ZH – para controlar o trabalho e reforçar a fiscalização, admitiu não ter tempo para cumprir todas as tarefas. De novo, os serviços de terceirizadas estavam sem fiscalização.
Com a colocação de um novo engenheiro no setor, bastou um dia para que gestores descobrissem que a Cootravipa seguia fornecendo menos funcionários do que o previsto (naquele dia, apenas 64% do previsto em contrato foi disponibilizado). Por uma semana, o novo chefe fez o controle do número de trabalhadores presentes e da quantidade que a cooperativa informava para fins de cobrança. Em todos os dias, houve discrepâncias – a Cootravipa declarava sempre a mais do que fornecia. Os dados constam no relatório encaminhado pela direção do DEP à PGM no final de março.
Assim, a conta do prejuízo do município segue aumentando: são pagos funcionários que não aparecem para trabalhar e, além disso, quando as turmas estão na rua, o DEP não tem controle do que realmente está sendo executado, já que não há número suficiente de fiscais para conferir os serviços declarados.
