O Ministério Público (MP) de Contas pediu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta sexta-feira, para que proíba o município de Triunfo não realizar nomeações para os 63 cargos de comissão (CCs) aprovados no último dia 6 pela Câmara de Vereadores. Pede ainda que a prefeitura exonere os novos funcionários, caso já tenham ocorrido nomeações.
Um dos argumentos do MP de Contas para solicitar a medida é a suspeita de que a criação de novos CCs e também funções gratificadas (FGs) tenha ocorrido sem o devido estudo de impacto financeiro.
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Os cargos foram aprovados em sessão da Câmara de Vereadores no dia 6, sob críticas da oposição e da população. Zero Hora solicitou à prefeitura há quatro dias a informação sobre o impacto financeiro da medida, mas não obteve retorno.
Esta semana, a Procuradoria Regional Eleitoral de Porto Alegre abriu investigação em relação ao prefeito, Valdair Gabriel Kuhn, o Belô (PSB), e ao vice-prefeito, Orison Donini Cezar Junior (PSDB), a partir de denúncia de que teriam feito promessa de CCs em troca de apoio para eleição.
O ex-candidato a vereador Jardel Barth depôs e entregou ao Ministério Público Federal um documento que teria sido assinado por Belô e Orison. No documento, constam as promessas de CCs e de comando de uma secretaria. O prefeito e o vice negam a negociação, alegando que o documento é falso.
Procurado por Zero Hora, o vice-prefeito de Triunfo disse que “o assunto vai ser analisado pela procuradoria do município”.
