Em entrevista na manhã desta sexta-feira (12) ao programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Marcelo Arruda, explicou por que 158 municípios gaúchos ainda não se cadastraram para receber o Auxílio Reconstrução mesmo estando sob a mancha da enchente que atingiu o Estado em maio.
— Estes 158 não encaminharam as informações porque são áreas rurais, aparece na mancha de inundação, mas 99,99% desses locais não têm residência. É a informação que os municípios nos retornaram, porque a gente alertou todas as cidades. Seria uma irresponsabilidade cadastrar algo indevido, nenhum prefeito vai fazer isso — explicou.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), que coordena os pagamentos no âmbito do programa, anunciou, na quinta-feira (11), que dos 444 municípios gaúchos que têm direito a pedir o benefício para seus cidadãos, por terem reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública vigente, 158 ainda não tinham solicitado até a última terça-feira (9). O prazo para prefeituras enviarem os cadastros de famílias ao governo federal foi prorrogado até esta sexta-feira (12).
O presidente também falou sobre os impactos financeiros causados pela enchente que atingiu o Estado. De acordo com Arruda, em maio e junho, os cofres dos municípios receberam quase 25% a menos de receita:
— Foram quase R$ 2 bilhões a menos de ICMS que entrou nos cofres do Estado e 25% no dos municípios. Dos R$ 4 bilhões que vão ser economizados com o pagamento da dívida esse ano, já se perderam R$ 2 bilhões. Ainda não vai ter dinheiro para reconstruir, não vai ter dinheiro para poder fazer as ações de desassoreamento, de recuperação das cidades, de realocação de alguns pontos.
Para Arruda, são necessários muitos recursos para dar tranquilidade à população:
— É um desafio que a gente precisa de muitos recursos, de muito estudo para poder dar tranquilidade para as pessoas voltarem a viver, porque todo mundo vive aflito, todo mundo está traumatizado. E para tratar esse trauma, é necessário recuperação e prevenção. Porque não adianta reconstruir se não prevenir.
O presidente da Famurs ainda comentou a situação econômica das prefeituras às vésperas das eleições municipais:
— Todos os prefeitos e prefeitas estão aflitos, porque precisam encerrar as contas, deixar para a próxima gestão no zero a zero no mínimo, não pode ficar a dívida, mas com 20%, 25% a menos de receita do ICMS, que é uma das principais receitas dos municípios, não tem milagre.
