Preocupados com os danos provocados pela enchente que assola o Rio Grande do Sul, prefeitos gaúchos estão solicitando ao governo federal um aporte extra de recursos direcionados às prefeituras. Esse é um dos pedidos que consta em documento que foi entregue na quarta-feira (15) ao presidente Lula, durante a visita dele ao RS.
No ofício, a Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs) reivindica a destinação de duas cotas mensais adicionais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), recurso que o governo paga obrigatoriamente às prefeituras. Isso representaria um aporte de cerca de R$ 1,8 bilhão.
As estimativas da equipe técnica da entidade são de que a arrecadação de ICMS sofra uma queda brusca de 25%, o que geraria perda de R$ 2,9 bilhões aos municípios. Embora o imposto seja estadual, um quarto do que é arrecadado fica com os municípios.
Presidente da Famurs, o prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi (PDT), diz que além das perdas do ICMS, também está prevista a queda da receita do Imposto Sobre Serviços (ISS), que é cobrado pelas prefeituras.
— Estamos pedindo um volume de recursos para suprir uma parte dessas perdas com o ICMS e também com o ISS. Se a economia para, os serviços também param — afirma Orsi.
Além do aporte extra, a Famurs fez outros sete pedidos ao governo federal. Entre eles, estão a suspensão do pagamento de dívidas com bancos públicos, a flexibilização de prazos para cumprir as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal e a inclusão das prefeituras que decretaram calamidade nas regras de desoneração da folha de pagamento.
Liberação de recursos
Questionado sobre a liberação de recursos para as cidades atingidas pela enchente, o presidente da Famurs diz que o processo está "andando relativamente bem".
— São muitos formulários, e às vezes para cada ministério é preciso enviar uma requisição diferente. O formato é um pouco burocrático, mas estamos conseguindo fazer e está funcionando. Apesar da burocracia, há disposição em atender (as prefeituras) — avaliou Orsi.
