O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Procuradoria da Função Penal Originária (PFPO) investiga a suspeita de fraude, sobretudo a ocorrência de sobrepreço e superfaturamento na aquisição de bens, especialmente cestas básicas, que deveriam ser destinados ao atendimento das vítimas da enchente em Cachoeirinha, na Região Metropolitana.
Agentes cumpriram, nesta sexta-feira (7), mandados de busca e apreensão na sede da prefeitura, bem como nas residências e empresas de investigados onde foram arrecadados documentos e equipamentos eletrônicos. Constam como investigados agentes públicos e particulares envolvidos nas contratações emergenciais suspeitas. As ordens foram expedidas pela Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
O MP não divulgou os demais endereços da ofensiva. No entanto a reportagem apurou que a casa do prefeito Christian Wassen (MDB) está entre os locais onde foram cumpridos os mandados. Os agentes também estiveram na sede da empresa Cesta Básica Rio Grande. A operação tem como objetivo entender que seriam os responsáveis pelos esquema.
As investigações são conduzidas pela promotora de Justiça Letícia Elsner Pacheco, sob a coordenação do procurador de Justiça Fábio Costa Pereira, coordenador da Procuradoria da Função Penal Originária.
Participaram, ainda, da Operação Cesta Básica, os promotores de Justiça Karina Busmann, Mariana de Azambuja Pires, Maristela Schneider, Heitor Stolf Junior, Gerson Daiello e Bill Scherer, mediante o apoio de servidores e policiais adidos do Ministério Público.
O que diz a prefeitura
"A Prefeitura de Cachoeirinha vem, por meio desta, prestar esclarecimentos sobre os acontecimentos ocorridos nesta manhã, dia 07 de junho, quando o Ministério Público realizou a coleta de documentos relacionados à aquisição de cestas básicas.
A medida tem por objetivo reunir documentos relacionados à aquisição de cestas básicas, conforme nota já divulgada pela Prefeitura em 28 de maio.
Da mesma forma como anunciado anteriormente, a Prefeitura de Cachoeirinha já tomou todas as providências necessárias. Em 25 de maio, antes de qualquer notícia jornalística, determinou-se a abertura de processo administrativo e, posteriormente, de sindicância, conforme memorando de nº 25314/2024, garantindo assim a imparcialidade. Além disso, foi realizada a medida cautelar de afastamento dos envolvidos no processo de compra, visando garantir a lisura e evitar qualquer interferência externa no procedimento. Adicionalmente, a Prefeitura reteve valores para cobrir os montantes que forem apurados na sindicância.
Ressaltamos nosso compromisso com a transparência e a seriedade no trabalho. Colocamos todas as secretarias e estrutura da prefeitura à disposição dos órgãos fiscalizadores para colaborar com a investigação e assim encerrar rapidamente tal situação."
O que disse a defesa da empresa
"O Escritório LUZ ADVOGADO, representante da empresa Rio Grande Cestas Básicas LTDA, tendo em vista a repercussão da mídia deflagrada na semana passada apontando suposto sobrepreço em cestas básicas vendidas para a Prefeitura Municipal de Cachoeirinha, bem como, a operação deflagrada na manhã de hoje pelo MP/RS, informa o seguinte.
De antemão não houve nenhuma irregularidade, tampouco sobrepreço nos itens vendidas para a Prefeitura Municipal de Cachoeirinha, tão somente houve erro no lançamento de valores unitários nas NFs apresentadas. Cabe ressaltar que a contratação emergencial com a Prefeitura da Cachoeirinha, se deu no início do mês de maio do corrente ano, tendo sido originalmente emitidas NFs em 10/05/2024, portanto, no auge da calamidade das enchentes, com as evidentes dificuldades de acesso, inclusive no município de Cachoeirinha, bem como, escassez de mercadorias nas prateleiras dos mercados, razão pela qual, obviamente, houve elevação no preço dos itens das cestas básicas, não podendo servir como parâmetro qualquer espécie de tomada de preços ocorrida no final do mês de maio.
Tendo em vista que as NFs emitidas em 10/05/2024 não poderiam constar informação de (outros serviços – gastos com deslocamento, custo operacional na montagem das cestas e etc.), foi determinado pela municipalidade que fossem refeitas as NFs, tendo sido cumprido pela empresa, contudo, visando diluir o valor dos “outros serviços”, foram lançados erroneamente valores elevados em alguns itens da cesta básica, os quais foram apontados e serviram de subsidio para a 'suspeita de sobrepreço'.
Com relação a operação de hoje do MP/RS, informamos que acompanhamos toda a ação dos promotores junto a empresa, sendo que fornecemos todos os documentos solicitados, bem como, prestamos todos os esclarecimentos visando contribuir com as investigações, de forma que possa ser aferido pelos órgãos investigativos a AUSÊNCIA DE QUALQUER IRREGULARIDADE. Ressalto que a empresa, por intermédio deste defensor que subscreve, está à disposição para prestar todo e qualquer esclarecimento para as autoridades policiais, MP e, imprensa, com a certeza da completa correição de seus atos e, ausência de qualquer espécie de irregularidade na contratação firmada com a Prefeitura Municipal de Cachoeirinha".
Reportagem do GDI
No dia 1º de junho, o repórter do Grupo de Investigação da RBS (GDI) Giovani Grizotti revelou o esquema envolvendo a prefeitura do município. Durante o mês de maio, a prefeitura comprou R$ 491 mil da Cestas Básicas Rio Grande. Uma das notas, de 15 de maio, relaciona sete produtos. O quilo do açúcar refinado foi vendido a R$ 27,89. O GDI ligou para a empresa afim de confirmar o valor. O preço informado foi de R$ 6,30.
