A ex-secretária de Educação de Porto Alegre Sônia da Rosa é investigada pela Polícia Federal (PF) por suspeita de direcionamento em compras de livros e de kits de robótica feitas quando atuou na mesma função em Canoas, em 2021. Outro investigado no inquérito que embasou a operação da PF desta sexta-feira (14) é o empresário Jaílson Ferreira da Silva, apontado como responsável por intermediar negócios junto a Secretarias de Educação.
Sônia e Jaílson já são investigados pelo Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) por compras feitas durante a gestão dela na Secretaria de Educação de Porto Alegre e chegaram a ser presos em janeiro. As suspeitas foram reveladas pelo Grupo de Investigação da RBS (GDI) em reportagens a partir de junho de 2023. Sônia havia atuado em Canoas antes de assumir a função na Capital. Ela deixou o cargo do governo Sebastião Melo um mês depois das denúncias do GDI.
O foco da PF são compras feitas por Canoas e Eldorado do Sul e pagas com recursos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O GDI apurou que além de Sônia e de Jaílson, estão entre os suspeitos o ex-secretário-adjunto de Educação de Canoas na gestão de Sônia Eduardo Garcez Paim, o ex-secretário da pasta em Eldorado do Sul Gelson Antunes Santos e a ex-diretora de licitações de Eldorado Lizandra da Silva Melos. Paim é atualmente secretário de Cultura e Economia Criativa de Porto Alegre.
A PF não informa detalhes sobre a investigação ou nomes dos investigados, mas o GDI verificou que Paim e Lizandra foram alvo de mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal.
Os contratos investigados pela PF tiveram uso de recursos federais. Em Canoas, foram adquiridos 45,3 mil livros por R$ 4 milhões por meio de adesão a uma ata de registros de preços do Sergipe, mesma usada em compras feitas pela Smed da Capital na gestão de Sônia. E o outro contrato investigado em Canoas é de compra de kits de robótica por R$ 6,6 milhões da empresa Astral. Em Eldorado, a compra suspeita é de 11,3 mil livros no valor de R$ 1 milhão, também por adesão à ata do Sergipe.
Os dois contratos tiveram, segundo a investigação, a intermediação do empresário Jaílson, que é representante das empresas Inca e Astral, assim como também ocorreu em Porto Alegre. Em depoimento à CPI da Educação na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, em 2023, Jaílson contou ter conhecido Sônia em eventos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) e confirmou que suas empresas já haviam feito vendas para órgãos públicos geridos por ela, especificamente na Secretaria Municipal de Educação de Canoas.
As suspeitas da PF envolvem a compra dos materiais desde o começo, quando é apontada pelo órgão público a suposta necessidade de aquisição de um livro específico, por exemplo. Com o direcionamento, os requisitos exigidos acabam sendo preenchidos por um fornecedor específico e assim se concretiza a compra direcionada. Orçamentos e documentos usados para comprovar a suposta vantajosidade do negócio seriam todos montados pelos envolvidos.
Também é verificada a suspeita de corrupção. Agentes público teriam recebido valores em troca da contratação.
Zero Hora buscou manifestações dos investigados e das prefeituras, mas não ainda não obteve retorno de todos.
O que diz a prefeitura de Canoas
"A Prefeitura de Canoas abriu, em 30 agosto de 2023 (Portaria 5.035/23), uma sindicância para apurar as adesões às referidas atas de registro de preços, entre 2021 e 2022. O termo de homologação (98/205), publicado no Diário Oficial do Município, em 4 de junho, acolhe o relatório final da Comissão Sindicante, que recomenda a abertura de um processo de auditoria, o que já está em curso. A Prefeitura trabalha para elucidar os fatos e reforça o seu compromisso com a transparência e com a lisura nos processos, bem como com a gestão e correta aplicação dos recursos públicos".
O que diz Eduardo Garcez Paim
“Na manhã de hoje fui surpreendido por uma diligência da Polícia Federal em minha casa. Como profissional que atua no setor público há mais de 15 anos, todos eles marcados por uma atuação íntegra e correta, tenho a consciência tranquila sobre o meu trabalho neste período. Assim, colaborei com a autoridade policial e prestarei todas as informações necessárias junto aos órgãos de controle e de imprensa, confiando na justiça e torcendo para que os fatos sejam esclarecidos da forma mais breve possível.”
O que diz Sônia da Rosa
O advogado João Pedro Petek diz que se manifestará nos autos do processo.
O que diz Jaílson Ferreira da Silva
O advogado Nereu Giacomolli se manifestou afirmando que "ainda não temos conhecimento do teor da investigação pela Polícia Federal, pois Jailson não tinha ciência dessa investigação. A defesa se colocará à disposição para esclarecer os fatos".
