Dez anos após a tragédia na boate Kiss, familiares de vítimas seguem mobilizados em busca de um desfecho para o caso. Integrantes da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) abriram uma vaquinha virtual para custear a ida até Brasília, onde farão uma vigília para cobrar que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) dê prioridade para apreciar os recursos que questionam a anulação do júri dos réus do caso.
A vaquinha foi aberta na segunda-feira (6) e tem como meta arrecadar R$ 200 mil. Até por volta de 7h desta quarta-feira (7), foram doados cerca de R$ 4,5 mil. A plataforma pode ser acessada neste link.
A expectativa é que um grupo de cerca de 25 familiares se desloque até Brasília. A data para a viagem depende de quanto será arrecado. O valor obtido será usado com transporte, alimentação e estadia para os parentes de vítimas que irão se reunir em vigília.
De acordo com o conselheiro da AVTSM, Flávio Silva, 62 anos, que organiza a ação, o objetivo é pedir que os recursos sejam julgados o quanto antes.
— O que nós queremos é que o STJ dê prioridade para este caso, que já se arrasta por tantos anos. Nossa vigília não será para reverter o resultado (da anulaçã do júri), não queremos a defesa dos reús dizendo que o processo foi decidido com base na pressão ou comoção de familiares. Queremos um desfecho para o caso, por isso a vigília vai cobrar a prioridade — diz o conselheiro, pai de Andrielle, que morreu no incêndio.
Silva afirma que familiares e amigos de vítimas têm expectativa que o caso tenha desfecho ainda neste ano. Depois de apreciado no STJ, o recurso que questiona a anulação deve ir para a último instância do Poder Judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF).
— O nosso desejo é que todos os trâmites se encerrem neste ano. E não vemos outra alternativa, para isso, a não ser pedindo a prioridade, pressionando. Nosso sentimento é muito forte, a gente se sente condenado a não ver o desfecho desse processo. Nestes 10 anos (desde o incêndio), morreram sete pais de vítimas. A última delas foi há 15 dias. Foi a gota d'agua para nós. Não queremos que mais ninguém se vá sem ver o fim disso. As mortes foram por causas naturais, mas sabemos que elas ocorreram em razão da dor causada nesses anos, da tristeza.
O júri que condenou os quatro réus do caso ocorreu em dezembro de 2021, em Porto Alegre. Com duração de 10 dias, este é considerado o julgamento mais longo da história do Judiciário gaúcho. Meses depois, em agosto, o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS) decidiu anular o júri, e os desembargadores da 1ª Câmara Criminal decidiram por submeter os réus a novo julgamento. Por 2 votos a 1, eles entenderam por acatar nulidades alegadas pelas defesas.
O Ministério Público Estadual (MP-RS) recorreu da decisão e questiona a anulação do júri. Em fevereiro, o TJ-RS informou que a 2ª Vice-Presidência do órgão admitiu os recursos especial e extraordinário interpostos pelo MP-RS. Dessa forma, caberá às cortes superiores — STJ e STF — decidirem sobre os pedidos da acusação, que busca manter válida a condenação dos quatro réus.
O incêndio na boate Kiss matou 242 pessoas em janeiro de 2013, em Santa Maria.
Quatro pessoas foram a júri pela tragédia: Elissandro Callegaro Spohr, o Kiko, sócio da Kiss, que havia sido condenado a 22 anos e seis meses de prisão em regime fechado; Mauro Hoffmann, também sócio da Kiss, tinha sido condenado a pena de 19 anos e seis meses de prisão; além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, que foi sentenciado a 18 anos; mesma pena de Luciano Bonilha Leão, produtor de palco da banda.
Pais e amigos de vítimas já tinham feito uma vigília recentemente, em frente a sede do TJ-RS, em Porto Alegre, no dia em que a tragédia completou 10 anos e um mês. Cerca de 20 pessoas posicionaram bandeiras e uma faixa no local, na Avenida Borges de Medeiros.
