O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) informou nesta terça-feira (28) que a 2ª Vice-Presidência do órgão admitiu os recursos especial e extraordinário interpostos pelo Ministério Público Estadual que questionam a anulação do júri do caso Kiss, decretada em agosto de 2022 pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal. Dessa forma, caberá às cortes superiores — STJ e STF — decidirem sobre os pedidos da acusação, que busca manter válida a condenação dos quatro réus.
Também de acordo com o TJRS, cinco representantes da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) foram recebidos pelo 2º Vice-Presidente do Tribunal, desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, na manhã desta terça-feira. O magistrado, responsável por analisar a admissibilidade dos recursos, informou ao grupo sobre a decisão.
— O caminho está traçado. A presidência do TJ está ciente do problema e solidária com as famílias — afirmou o desembargador.
O júri do incêndio na boate Kiss ocorreu em dezembro de 2021. Com duração de 10 dias, foi o julgamento mais longo da história do Judiciário gaúcho.
Desde segunda-feira (27), familiares das vítimas do incêndio na Kiss se mantiveram em frente ao prédio do TJRS, no centro de Porto Alegre. O representante do grupo, Flávio Silva, ex-presidente da AVTSM, disse que o objetivo da vigília é demonstrar o anseio dos familiares.
— É uma promessa de pai lutar pela dignidade do nome e da memória dos nossos filhos. Lutamos com o sentimento de amor, é o que nos move — declarou.
Silva esteve acompanhado pela esposa, Ligiane Righi, pela vice-presidente da AVTSM, Marilene Santos Soares, e pela advogada da associação, Tâmara Soares.
— Vamos batalhar junto ao STJ para que entenda este pleito — reforçou a advogada.
