O avanço da estiagem pelo Rio Grande do Sul vem resultando em um aumento no número de municípios que viram a necessidade de decretar situação de emergência. Conforme dados da Defesa Civil Estadual, até esta quinta-feira (27), 378 prefeituras encaminharam o decreto – o que representa 76% de todos os municípios gaúchos.
Desse total, 230 tiveram o decreto homologado pelo governo do Estado e reconhecido pela União. Esses processos – da emissão do decreto de emergência até o reconhecimento – são necessários para que as prefeituras possam provar que o município passa por uma situação de risco à população e de perdas na produção agrícola. É a partir desta comprovação que as autoridades estaduais e federais podem enviar auxílio e benefícios.
De acordo com a Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), a decisão das prefeituras para a realização do decreto envolve não só a busca de recursos para melhoria na infraestrutura – como abertura de poços artesianos, mas, principalmente, o auxílio aos produtores.
— Nossa principal meta é proteger os produtores, que são parcela significativa nos municípios do Interior, e garantir a sobrevida financeira desses trabalhadores. O decreto homologado e reconhecido nos ajuda a conseguir auxílio para linhas de crédito, facilitar a retirada do seguro das produções. Não podemos deixar que o prejuízo maior aconteça, que é a quebra da cadeia produtiva — explicou o coordenador-geral da Famurs, Salmo Dias de Oliveira.
Auxílio ainda é tímido
A Famurs aguarda o retorno do governo federal quanto às demandas apresentadas à ministrada agricultura, Tereza Cristina. Entre os pedidos estão o envio de sementes para substituir o milho para silagem que não foi produzido, linhas de crédito para pequenas e médias propriedades e políticas de sustentabilidade para a irrigação.
O Ministério do Desenvolvimento Regional confirmou que possui o reconhecimento da situação de emergência dos municípios, mas ainda não houve o repasse de recursos. Para que isso ocorra, é necessária a liberação da Defesa Civil nacional, que analisa o plano de trabalho enviado pelas prefeituras. Até o momento, a avaliação é feita em 26 planos.
Em nível estadual, a Defesa Civil afirma que está distribuindo cestas básicas e emprestando reservatórios móveis de água com capacidade de 4,5 mil litros. Além disso, o governo do Estado trabalha em outras frentes para o auxílio dos municípios.
Uma delas é o envio de quatro máquinas da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural para a abertura de poços artesianos. Os trabalhos ocorrem em diferentes regiões e, até agora, foram contemplados os municípios de Barra Funda, Sagrada Família, Miraguaí, Tiradentes do Sul, Quinze de Novembro, Caraá, Cerro Largo e Entre-Ijuís.
A outra medida é a assinatura de convênios com os municípios para abertura de poços e microaçudes, por meio de licitação, dentro do programa Avançar. A secretaria ainda trabalha na consolidação dos dados das prefeituras que já apresentaram propostas, mas ainda não tem uma lista dos municípios que participarão.
Para a Famurs, a iniciativa do governo do Estado é válida, mas poderia ser realizada com maior agilidade.
— Se formos esperar por uma licitação, todo esse trâmite burocrático, corremos o risco de chegarmos em junho sem os poços. A nossa sugestão é repassar esses valores diretamente para os municípios e que a gestão fique responsável pela realização dos trabalhos — destacou o coordenador-geral da Famurs, Salmo Dias de Oliveira.
Nesta quinta-feira, a Secretaria Estadual de Obras e Habitação anunciou que perfurará, até o final do ano, poços em 300 municípios, repassando R$ 70 mil para cada prefeitura. Desse total, 40 cidades já estão habilitadas, sendo priorizadas aquelas com decreto de emergência homologado pela Defesa Civil.
