Com as cinco represas em níveis abaixo do normal e sem perspectivas de chuvas volumosas para as próximas semanas, a prefeitura de Caxias do Sul publicou nesta terça-feira (25) um decreto com medidas para racionalizar o uso de água e evitar o risco de desabastecimento. O texto, sancionado pela prefeita em exercício Paula Ioris (PSDB) e em vigor desde a tarde desta terça, proíbe o uso de água fornecida pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Samae) em atividades consideradas como não essenciais.
De acordo com o texto, a comunidade deve evitar o uso de água para lavagem de veículos, calçadas ou passeios públicos de prédios comerciais, industriais, públicos e residenciais, além da irrigação de gramados, hortas e jardins e da reposição ou substituição de água em piscinas instaladas em residências, condomínios e clubes. A medida não vale para atividades que ocorram de água não potável, ou seja, oriunda de fontes alternativas ou de reuso. A última vez que a prefeitura anunciou medida semelhante foi em maio de 2012.
Ainda de acordo com o Samae, as denúncias de uso irregular de água potável podem ser feitas por meio do telefone 115 ou também pelo WhatsApp, no número (54) 9 9180-0893, no menu 4. A primeira infração, segundo a autarquia, será apenas orientativa e como alerta. Em caso de reincidência, será aplicada multa no valor correspondente a 10 tarifas mínimas de água, calculada no valor de R$ 286 (a tarifa mínima é de R$ 28,60). Caso persista a infração, a multa será dobrada e o usuário terá o abastecimento de água interrompido.
Segundo a administração municipal, os níveis de água das cinco barragens que abastecem o município estão abaixo do normal, entre 0,23m e 2,3m (veja abaixo). O complexo Dal Bó é o que está, atualmente, com nível mais baixo, operando com 56,94% da sua capacidade. Localizada no bairro Fátima, a represa é responsável pelo abastecimento de nove bairros de Caxias do Sul, o que equivale a 4% da população.
De acordo com o diretor-presidente do Samae, Gilberto Meletti, o decreto busca chamar a atenção da comunidade para o uso adequado de água em um momento crítico com a falta de chuvas e que não tem finalidade arrecadatória. Ele pede também para que a comunidade ajude a fiscalizar e use os canais oficiais para denúncias.
—Vamos ser bem didáticos e estamos adotando essa medida para que não falte água no futuro. Ao receber uma denúncia, a nossa fiscalização irá até o local e orientará o morador. Vamos explicar que estamos com dificuldade porque a água não acumula e que não há previsão de chuvas em larga escala. Somente em caso de reincidência é que vamos ter que aplicar a punição prevista no decreto. Por isso, contamos com a compreensão das pessoas para que nos auxiliem — explica.
O Samae incentiva também as ações de uso racional de água, como reduzir o desperdício, aumentar a eficiência do uso de água, aumentar o reuso do bem natural e diminuir consumo de água com a instalação de tecnologias e equipamentos nos pontos de consumo de água. Ações de caráter educativo também serão intensificadas pela autarquia.
O decreto deve vigorar enquanto o município estiver em situação de emergência devido a estiagem.
Nível das represas em Caxias:
:: Complexo Dal Bó
56,94% da capacidade**
-2,30m**
:: Faxinal
79,87% da capacidade*
-2,14m**
:: Maestra
84,72% da capacidade*
-1,68m**
:: Marrecas
91,03% da capacidade*
-1,54m**
:: Samuara
93,17% da capacidade*
-0,23m**
Fonte: Samae
* Atualizado em 25 de janeiro.
** Medição feita em 24 de janeiro.
