Sebastião Melo se tornou o 18º prefeito a ter, da porta do Paço Municipal, a vista do "esqueletão" de Porto Alegre. Ao receber a chave da prefeitura, no dia 1º, o emedebista apontou para o prédio inacabado de 19 andares na Rua Marechal Floriano Peixoto e prometeu que "assim não vai ficar" – embora ainda não tenha decidido o que fazer.
Com a ajuda de leitores e ouvintes, GZH chegou a outros "esqueletões" abandonados pelo Rio Grande do Sul. Quando não representam perigo – laudo feito pela prefeitura de Porto Alegre há dois anos apontou que há "risco crítico de desabamento" no prédio do Centro Histórico –, eles figuram como uma cicatriz na fotografia das cidades gaúchas.
Um que parece estar a um passo da solução fica na região central do Estado. O Condomínio Galeria Rio Branco começou a ser construído em Santa Maria na década de 1960 por um grupo de investidores que acabaria abandonando as obras nos anos 1970. Com 17 andares, o prédio segue sem esquadrias ou reboco há meio século no centro da cidade – fica a uma quadra da Câmara de Vereadores.
Bem como ocorreu em Porto Alegre, o Ministério Público chegou a pedir a demolição do edifício. Em Santa Maria, ela foi determinada em sentença de 2011. Mas como laudos técnicos atestaram que a estrutura do edifício não estava comprometida, o município recorreu da sentença.
Então a prefeitura ajuizou ação na Justiça e conseguiu a transferência ao patrimônio de Santa Maria. Com IPTU e outras dívidas fiscais datando de 1996, ele foi declarado abandonado – muitos dos condôminos morreram ou se mudaram da cidade, e os descendentes não tiveram mais interesse em finalizar o prédio.
Como o Poder Público não teria como arcar os custos para a retomada da obra, a Câmara aprovou um projeto para permutar o imóvel em troca de área construída. Conforme a lei sancionada em 2019, isso seria feito no mesmo local do prédio e com valor de referência estimado em R$ 2.162.500,00.
A intenção é conseguir um imóvel próprio para as secretarias municipais, reduzindo os gastos públicos.
– Foi uma ação pioneira para tentar resolver, de forma inovadora, um problema que se arrasta há anos em Santa Maria – diz o prefeito Jorge Pozzobom.
A prefeitura de Santa Maria está agora preparando o processo licitatório para que a iniciativa privada assuma o imóvel e dê continuidade às obras. O edital ainda não foi lançado, segundo a assessoria de imprensa do município, devido à pandemia de coronavírus – acredita-se que poderia tornar a concorrência pouco atrativa por causa do atual contexto econômico. Não há data definida para que isso ocorra, mas a assessoria destaca que “o município pretende fazê-lo tão logo seja possível”.
Como esta reportagem foi feita?
Depois de publicar matérias sobre o "esqueletão" de Porto Alegre, GZH pediu aos internautas que enviassem histórias sobre outras edificações que passam ou passaram por situação semelhante no Estado ou no país. Conhecido como jornalismo de engajamento, essa prática jornalística que coloca o público como protagonista da notícia cria uma troca positiva e impactante na comunidade. Assim, separamos os principais relatos e construímos uma nova matéria com ingredientes de jornalismo de soluções, apresentando exemplos de como resolver casos parecidos.
Em Caxias do Sul, prédio abandonado deve acolher idosos
Na Serra, um prédio abandonado, usado para tráfico e consumo de drogas, prostituição, e que já foi palco, inclusive, de assassinato, está a um passo de ser transformado em um centro de atendimento a idosos.
O antigo prédio do INSS em Caxias do Sul, no bairro Cinquentenário, estava abandonado desde 2011. Em 2017, o governo federal doou a estrutura para o município e, no ano passado, as chaves foram entregues para a Associação Mão Amiga, que deve realizar a reforma.
A estrutura composta por dois blocos de três andares abrigará o futuro centro de acolhimento de idosos Recanto da Compaixão Frei Salvador. Além de verbas de emendas parlamentares, a Associação Mão Amiga tem realizado ações para arrecadar verbas e deverá fazer um carnê de doações.
– Como Caxias só tem um lar para idosos em situação de vulnerabilidade social, que não têm condições de pagar, pensamos em transformar em uma casa com cerca de 130 vagas, energia solar, banheiros e pisos aquecidos. Queremos dar a esses idosos não luxo, mas dignidade, que vai ampará-los nos últimos anos de vida – explica frei Jaime Bettega, presidente da Associação.
Cerca de 90 profissionais, incluindo arquitetos e trabalhadores da construção civil, estão se envolvendo voluntariamente para tirar o projeto do papel, segundo Frei Jaime. Ele acredita que as obras começarão ainda neste mês, com a colocação de tapumes e a derrubada de algumas paredes.
O religioso lembra que, quando era criança, ia de madrugada ao antigo prédio do INSS para consultar com um médico. Ele sofria ao ver abandonado um prédio que já fora tão importante, entregue às intempéries e ao vandalismo.
– Eu nunca fiquei quieto, não conseguia passar por lá sem me incomodar. Há três mandatos (da prefeitura) eu vinha tentando dizer para fazer algo ali, dar uma finalidade social ao prédio.
Em Pelotas, expectativa é que prédio no coração da cidade volte a pulsar em 2021
Em frente à Praça Coronel Pedro Osório, no centro de Pelotas, uma obra gigante está há 18 anos paralisada. Com cerca de 28% concluída, ela tem 19 andares inacabados atualmente, com projeto para chegar a 23.
É de 1996 o projeto do prédio, que incluía dois andares de garagem, um shopping nos seis primeiros pavimentos e torre residencial acima. Segundo informações da prefeitura de Pelotas, os trabalhos pararam porque a empresa Cinco Construções, responsável pela obra, não conseguiu cumprir o projeto e entrou em insolvência financeira. Com o prédio inacabado em mãos da massa falida da empresa, outras companhias tentaram entrar no negócio, arrematando a firma. Até mesmo o município, durante o governo do então prefeito Eduardo Leite, tentou implantar no local um centro administrativo. Porém, as negociações não foram adiante.
Em 2019, a PR1 Construtora e Incorporadora, de Caxias do Sul, adquiriu a maioria dos apartamentos diretamente dos condôminos (72 de 84 apartamentos foram vendidos há 20 anos). A empresa está aguardando uma decisão judicial para a liberação do empreendimento para construção. A expectativa é de que neste ano possa, enfim, ser liberada a conclusão.
– A torre Central Park vai contribuir e muito para a revitalização do centro de Pelotas. É inegavelmente uma obra de interesse público: encontra-se no coração de Pelotas, dentro do cinturão histórico, ao lado da Biblioteca Pública, de frente para a praça central e para o calçadão da cidade – diz Marciano Perondi, proprietário da construtora.
Unir-se com outros compradores lesados é um dos caminhos
Embora mais recentes, Gravataí também tem seus esqueletões, ao lado do shopping. O M.Group iria construir ali o Jardins do Shopping, um residencial com 286 apartamentos, junto também do maior prédio do Estado, comercial, que nunca saiu do chão.
O comprador pode se unir em coletividade, pode notificar o incorporador de retomada da obra em 30 dias, sob pena de destituição, e, não sendo retomada a obra, os adquirentes podem optar por destituir o incorporador e assumir o empreendimento
RAFAEL PAIVA NUNES
Advogado especialista em direito imobiliário
As três torres residenciais começaram a ser vendidas em 2010, com previsão de entrega para dezembro de 2013. A construção paralisou em 2014, 47% pronta.
É uma das 17 obras paradas em que atua o advogado Rafael Paiva Nunes, especialista em direito imobiliário. Os motivos que levam a empresa a abortar os trabalhos, conta ele, vão de falência, de problemas gerados pela crise econômica, até a morte do dono.
Segundo Nunes, quem comprou uma unidade que nunca foi entregue pode buscar na Justiça os seus direitos, tentando a rescisão de contrato e indenização. Outra possibilidade é organizar-se em uma associação com outros compradores lesados.
– O comprador pode se unir em coletividade, pode notificar o incorporador de retomada da obra em 30 dias, sob pena de destituição, e, não sendo retomada a obra, os adquirentes podem optar por destituir o incorporador e assumir o empreendimento.
Foi isso que aconteceu em Gravataí. A Justiça destituiu o M.Grupo do empreendimento, transferindo-o para a associação de compradores em 2016.
Hoje a associação de adquirentes move uma ação contra o Banco do Brasil, agente financiador da obra (foram usados recursos federais do programa Minha Casa Minha Vida). O objetivo é conseguir custear todo o empreendimento, ou então fazer que libere o dinheiro retido dos contratos dos adquirentes, para que eles possam contratar nova construtora para dar seguimento à obra.
Em Vitória, hotéis abandonados viraram moradias populares
O problema de edificações abandonadas nos centros de grandes cidades está longe de ser uma exclusividade de Porto Alegre. Em São Paulo, levantamento de 2018 identificou 1.098 edificações ociosas que já haviam sido notificadas pela prefeitura dada a falta de ocupação. Confirmando a tendência, 779 deles no centro da cidade – 70% do total.
Do ponto de vista arquitetônico, os “esqueletões” não têm valor estético nenhum. Desvalorizam as cidades, inclusive, segundo o presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil no Estado (IAB-RS), Rafael Passos.
Mas Passos destaca o potencial de utilização desses espaços, especialmente quando em áreas centrais. Se há a possibilidade de aproveitamento da estrutura, ele sugere soluções que atendam a população, como habitações de interesse social.
Em Vitória, no Espírito Santo, uma das iniciativas para amenizar o problema foi o programa Morar no Centro, que começou a ser implementado em 2006. Na ocasião, mais de 2 mil famílias até um limite de renda se cadastraram para obter uma linha de financiamento para a compra de apartamentos em prédios reformados no Centro pela prefeitura e governo federal. A prestação é de até 10% da renda familiar por 15 anos, e as famílias não escolhem os prédios os apartamentos onde vão morar – há um sorteio para tal.
Primeiramente, a prefeitura negociou a compra dos imóveis. O primeiro edifício reformado foi o outrora famoso Hotel Estoril, prédio de nove andares fundado em 1957 e com vista para a baía de Vitória e para o Palácio Anchieta, do governo estadual. Falido e desativado em 1996, ele foi transformado em um residencial com 54 apartamentos entregues em 2010. Por meio da venda dos apartamentos, a prefeitura retomou parcialmente o valor da reforma.
O problema foi o ritmo lento das obras desde então. Com o reforço do programa Minha Casa, Minha Vida, na década passada, outros dois hotéis de Vitória – o Tabajara e o Porto Real – foram reformados e entregues para 40 novas famílias em 2014. Mas embora desejasse distribuir 315 unidades habitacionais pelo programa, o projeto estacionou com as 94 já contempladas. As reformas se mostraram mais caras e difíceis do que se previa.
Em uma dissertação de mestrado que analisou a implementação do Morar no Centro, a arquiteta e urbanista Vivian Gazzoli Araújo observou, em que pese as boas intenções, a dificuldade em conciliar a conservação do patrimônio histórico e programas de habitação popular em um mesmo projeto, já que a transformação de imóveis antigos em residências acarretou em reformas mais difíceis e caras, pela incompatibilidade arquitetônica dos prédios para esse novo fim. O custo das reformas ultrapassou a previsão inicial em mais de 50%.
“O processo aconteceu em torno do interesse de preservação do patrimônio da cidade, e não porque os edifícios abandonados tinham potencial para abrigar o novo uso”, resume a pesquisadora.
Desde então, apenas um novo imóvel de Vitória está em reforma e será destinado ao Morar no Centro, o antigo Cine Santa Cecília, que deve abrigar 40 famílias. Porém, a prefeitura segue oferecendo linhas de crédito para famílias de baixa renda interessadas em trocar moradias em locais de risco por imóveis de baixo custo no centro da cidade.
