A prefeitura de Porto Alegre deve priorizar a desocupação do prédio conhecido como "Esqueletão", localizado no Centro de Porto Alegre, para só depois decidir se ele será recuperado ou demolido. A explicação foi dada em entrevista à Rádio Gaúcha, na tarde desta terça-feira (5), pelo secretário de Planejamento e Assuntos Estratégicos de Porto Alegre, Cezar Schirmer, que chamou o edifício inacabado e abandonado desde a década de 1950 na rua Marechal Floriano Peixoto de "monstrengo".
— Gostaríamos de tomar providências imediatas. Priorizando a desocupação e, no passo seguinte a destinação do prédio: ou a demolição ou a conclusão. E daí depende de laudos técnicos mais aprofundados — diz ele.
A interdição total do prédio de 19 andares foi determinada pela Justiça ainda em 2019, com base em um laudo preliminar feito na gestão de Nelson Marchezan. Segundo esse documento, cujos apontamentos foram feitos com base no exame visual dos elementos, a estrutura está comprometida e corre "risco crítico de desabamento", em decorrência de um incêndio e da exposição às intempéries há mais de 60 anos.
Com o começo da pandemia de coronavírus, o processo de desocupação foi interrompido no ano passado, conforme informações da Procuradoria-Geral do Município (PGM), que precisou cancelar as reuniões prévias com ocupantes. Em outubro, a PGM entregou, na 10ª Vara da Fazenda, uma petição pedindo a expedição de um novo mandado de desocupação total do prédio. Ainda não houve nova determinação.
Schirmer contou que, a pedido de Sebastião Melo, está se inteirando da totalidade do processo. Na solenidade em que recebeu a chave da prefeitura de Porto Alegre, na sexta-feira (1°), o novo prefeito apontou para o edifício e disse que "ou os proprietários arrumam o prédio, ou ele virá para o chão".
Schirmer acrescenta que o Esqueletão é um exemplo da aparência do centro da Capital.
— Porto Alegre tem um centro degradado, feio, mal cuidado. Não é amigável nem para moradores, nem para visitantes.
Além do comércio no térreo e de uso para depósito, estima-se que aproximadamente 40 pessoas ocupem os primeiros andares do prédio. Questionado sobre a responsabilidade da prefeitura em torno dessas pessoas, o secretário afirmou:
— Essa não é a questão relevante, estamos tratando de um risco.
Em 2019, Nelson Marchezan assinou um decreto que declara o Esqueletão um “imóvel de utilidade pública”, passo para ajuizamento da ação de desapropriação do imóvel. Essa ação, segundo a PGM, ainda não foi ajuizada. A decisão sobre isso caberá ao novo prefeito.
