Desde a segunda-feira (13), os cartórios passaram a realizar a inscrição, alteração, consulta e emissão de segunda via do Cadastro de Pessoa Física (CPF) no Rio Grande do Sul. São 418 unidades que agora oferecem o serviço - antes, era realizado na Receita Federal, Correios e agências do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
O custo para qualquer um dos serviços é de R$ 7. Outro serviço que já era realizado pelo cartório, a inscrição de CPF no nascimento, seguirá gratuito.
A novidade acontece em meio à pandemia de coronavírus e pode facilitar a regularização dos CPFs para as pessoas que precisam de benefícios do governo, como o auxílio emergencial.
A possibilidade na oferta dos serviços acontece através de convênio firmado entre a Receita Federal do Brasil (RFB) e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), com base na lei federal nº 13.484/17, que autoriza os cartórios a realizar parcerias com órgãos públicos para a solicitação e entrega de documentos de identificação.
Segundo o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Sidnei Hofer Birmann, os serviços são feitos na hora. A associação aponta que o convênio amplia em quase 800% a capacidade de atendimento anterior.
— Estamos presentes em praticamente todos os municípios do Estado. Alguns ainda não têm porque são municípios muito pequenos, mas aí têm cidades médias próximas em que se pode buscar o serviço — comentou.
Ainda segundo o presidente da associação, em breve, os cartórios também irão emitir os documentos de pescador, através de convênio com o Ministério da Agricultura.
