Em uma manifestação enviada à ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, duas advogadas de Pelotas, no sul do Estado, criticaram a demora no julgamento de um caso envolvendo um homem de 80 anos. Segundo a carta enviada à Corte, o homem aguardava há 11 anos uma decisão do Supremo e morreu no mês passado sem ver o seu pleito atendido. O comunicado das defensoras ironiza: "Parabéns, ministra, pela demora".
Assinado pelas advogadas Lílian Velleda Soares e Maria Emília Valli, o comunicado conta a história de Celmar Lopes, servidor aposentado da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) que, juntamente com outros ex-servidores públicos, pleitearam o reajuste de 28,86% em suas aposentadorias. Em 2001, o processo foi alvo de embargos de declaração e, em maio de 2008, teve a tramitação suspensa após o INSS ingressar no STF com um recurso extraordinário em regime de repercussão geral — ou seja, a decisão nele proferida pela Suprema Corte será estendida a todos os processos que tratam do mesmo tema. O pagamento da parcela, assim, ficou congelado até que o STF decida pela manutenção ou não da sentença inicial.
Em entrevista ao programa Estúdio Gaúcha, da Rádio Gaúcha, a advogada Lilian Soares afirmou que a defesa chegou a entrar em contato com o gabinete institucional do STF solicitando agilidade na decisão e explicando as condições que Celmar passava, sem sucesso. O aposentado morreu no dia 16 de setembro.
— Chegamos a colocar o Seu Celmar na linha por telefone com membros do gabinete do STF, mas mesmo assim não tivemos nenhum retorno — contou a advogada.
Em um trecho do comunicado, as advogadas citam a morte do idoso e ironizam a licitação publicada em abril deste ano para a compra de lagostas e vinhos para o STF. "Informamos também que as pompas fúnebres foram singelas, sem as lagostas e os vinhos finos que os nossos impostos suportam."
Segundo a advogada, a crítica não teve a intenção de ferir pessoalmente a ministra Rosa Weber, mas sim expor a situação da instituição. Sobre o uso da ironia, ela diz que são figuras de linguagem utilizadas no Direito para contextualizar as situações.
GaúchaZH entrou em contato com o gabinete da ministra Rosa Weber, mas não obteve retorno até as 10h.
