Ao assinar o contrato de concessão da Rodovia Integração do Sul (RIS) — que reúne as BRs 101, 290, 386 e 448 —, o presidente do Grupo CCR, Leonardo Vianna, disse que em 30 dias vai iniciar os trabalhos de atendimento médico e mecânico na freeway. Ele também afirmou que a cobrança de pedágio vai começar a partir da segunda quinzena de fevereiro, nas duas praças da rodovia.
— Temos o prazo para começar em 30 dias. E então, no dia 15 de fevereiro, vamos iniciar operações da cobrança — projetou.
A tarifa será de R$ 4,40 nos primeiros 12 meses, com reajustes anuais de acordo com a inflação. O contrato previa preço de R$ 4,30, mas o valor já terá o reajuste aplicado relativo à inflação da segunda quinzena de fevereiro.
Roberto de Barros Calixto, diretor-presidente da Via Sul, que vai trabalhar em Porto Alegre durante a concessão, afirma que 750 funcionários estarão trabalhando já no início da operação.
— Serão 750 agora nas cancelas de pedágio, guincho, ambulância e conservação de rotina. E também no programa de melhoria, roçada e manutenção de rotina — disse.
Quando estiver a pleno, após um ano, ele estima que serão 2 mil empregos diretos.
Concessão por 30 anos
O contrato que entrega a concessão da RIS ao grupo CCR foi assinado nesta sexta-feira, em Porto Alegre. A empresa paulista será responsável pela recuperação, manutenção e conservação de 473,5 quilômetros de rodovias gaúchas e vai administrar sete praças de pedágio por um período de 30 anos.
A RIS inclui as BRs 101, 290 (somente no trecho da freeway, da Capital a Osório), 386 (entre Canoas a Carazinho) e 448 (Rodovia do Parque). O Grupo CCR venceu o leilão de concessão realizado em novembro do ano passado, ao oferecer a menor tarifa de pedágio do que as quatro empresas concorrentes.
Calendário previsto das obras
Como contrapartida pela arrecadação nas sete praças de pedágio por 30 anos, além de socorro médico e mecânico, videomonitoramento e operação do vão móvel da ponte do Guaíba, a nova concessionária terá de promover melhorias na infraestrutura nas quatro rodovias. A principal obra será a duplicação da BR-386, de Lajeado a Carazinho.
- 2019: trabalhos iniciais, com intervenções emergenciais, como tapa-buracos e reparos no acostamento, melhorias na sinalização vertical (placas) e horizontal (pinturas na pista) e colocação de taxas refletivas em 100% do trecho concedido.
- 2020 a 2023: recuperação de todas as rodovias, incluindo recapeamento de trechos e reforma estrutural de passarelas e viadutos.
- 2021 a 2030: duplicação de Lajeado a Carazinho (BR-386).
- 2031 a 2036: adequação da duplicação de Canoas a Tabaí (BR-386) e alargamento da freeway, de Gravataí a Osório.
Rodovias estaduais
No ato de assinatura, o governador Eduardo Leite ressaltou que o Estado precisa melhorar a capacidade de escoar a produção, mas deixou claro que não há condições de investir dinheiro público nas rodovias. Para o governador, as parcerias público-privadas são a única saída:
— Já que não temos capacidade de fazer investimentos de vulto na infraestrutura, temos que ter a ousadia de colocar o pé no acelerador da parceria com o setor privado.
Ele afirmou que o plano de concessão de três rodovias estaduais, iniciado no governo Sartori, deve ser apresentado nos próximos meses.
— Estamos acelerando o processo para concessões de três rodovias, que queremos fazer nos próximos meses, como a RS-020, a RS-287 e a RS-324. Rodovias muito importantes que se integram a esse plano de investimentos federal. Todo trabalho é articulado entre governo federal e governo do Estado, porque o que interessa ao Estado é que a rodovia sirva ao interesse da nossa sociedade.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou que tem pressa em fechar o plano em parceria com o governo gaúcho, mas não deu um prazo.
— Agora é a etapa de estruturação. Fazer a melhor estruturação possível para colocar ao mercado o mais rápido possível.
Ele destacou os trabalhos que a CCR vai realizar na BR-386. Concedida entre Canoas e Carazinho, o contrato prevê a duplicação da via no prazo máximo de 15 anos. A partir de março de 2020, poderão ser instalados quatros pedágios ao longo da rodovia.
— É um momento de interesse nacional acima de tudo. A duplicação da 386, por exemplo, vai salvar vidas.
Arrecadação
O secretário estadual dos Transportes, Juvir Costella, destacou o incremento na arrecadação de ISSQN que os municípios terão com o trabalho da CCR. Segundo ele, os 32 municípios que fazem parte da área concedida terão, juntos, benefício de R$ 1 bilhão no período.
— Em alguns casos supera toda arrecadação do próprio município.
Ministro da Secretaria-Geral de Governo, o general Carlos Alberto dos Santos Cruz representou o presidente Jair Bolsonaro na assinatura do contrato. Ele afirmou que a ideia do governo federal é acelerar a participação da iniciativa privada nos trechos pertencentes ao poder público, e lembrou do elevado número de obras atrasadas ou abandonadas no país.
— São mais de 10 mil o número de obras não concluídas no Brasil. Para acabar com isso, o capital privado será determinante.
