O advogado-geral da União, André Mendonça, afirmou que a mineradora Vale é a responsável pelo rompimento da barragem em Brumadinho (MG). O desastre matou ao menos 37, e há mais de 250 pessoas desaparecidas.
– Há uma responsabilidade pelo que aconteceu. A responsável por isso, pelo risco do próprio negócio, é a empresa Vale. O que nós precisamos ver nesse momento é aguardar as apurações, os levantamentos dos órgãos técnicos, para verificar a extensão desse dano e como serão adotadas as medidas de responsabilidade – disse Mendonça após participar de reunião, no Palácio do Planalto, do gabinete de crise que trata do caso.
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) disse ainda que as responsabilidades podem ser nas esferas civil, administrativa e até criminal.
– Temos indicativos de que o número de vítimas é bastante maior, indicam uma responsabilidade humana maior. Ministérios vão atuar para que esse protocolo seja revisto, para que possamos nos antecipar a novos desastres – disse o ministro.
Questionado sobre a possibilidade de o governo firmar um acordo com a Vale, como foi feito no caso de Mariana, há três anos, Mendonça não descartou, mas disse que, se isso ocorrer, não será da mesma forma. O rompimento da barragem de Fundão, em novembro de 2015, matou 19 pessoas e espalhou 650 quilômetros de rejeitos de mineração pelo Rio Doce.
– Nós precisamos ver porque é uma reincidência. Ainda que haja um espaço para alguma negociação, não podem ser adotadas medidas nos mesmos parâmetros que foram adotados anteriormente, em função de uma conduta reincidente que aconteceu agora – afirmou.
Segundo ele, o governo já tem indicativos de que o número de vítimas é bastante maior.
– Não temos ainda os números, mas o número de desaparecidos indica uma responsabilidade humana maior. E a prioridade nesse momento é com o resgate dessas vítimas – disse.
O desastre em Brumadinho
Uma barragem da mineradora Vale se rompeu e ao menos uma transbordou nesta sexta-feira (25) em Brumadinho, cidade da Grande Belo Horizonte, liberando cerca de 13 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro no Rio Paraopeba, que passa pela região.
Segundo números divulgados pelo Governo de Minas Gerais, até as 20h20min deste sábado (26) haviam sido encontrados 34 corpos, um deles identificado como o de Marcelle Porto Cangussu, médica da empresa.
Até o momento, foram resgatadas 366 pessoas (221 são funcionárias da Vale e 145 terceirizados), das quais 23 estão hospitalizadas. Ainda há 251 desaparecidos, de acordo com a Vale.
Os trabalhos de resgate foram suspensos por volta das 20h e serão retomados às 4h de domingo (27). A ausência de energia elétrica e de sinal de telefonia e internet em alguns locais tem dificultado a atividade dos bombeiros. Os rejeitos atingiram a zona rural de Brumadinho, incluindo uma área administrativa e um refeitório da empresa, uma área residencial e uma pousada, que ficaram soterrados.
A barragem 1, que se rompeu, é uma estrutura de porte médio para a contenção de rejeitos e estava desativada. Seu risco era avaliado como baixo, mas o dano potencial em caso de acidente era alto.
Uma outra barragem, a de número 6, agora está sendo monitorada a cada uma hora pela Vale, junto com a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros. Bombas estão sendo usadas para fazer a drenagem e reduzir a quantidade de água, evitando novos problemas.
