O Ministério Público (MP) denunciou oito pessoas por fraude no sistema de saúde de Canoas. A denúncia feita pela Promotoria de Justiça do município e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) foi apresentada à Justiça em 19 de dezembro, mas somente nesta quinta-feira (27) foi divulgada. Conforme os promotores João Paulo Fontoura de Medeiros e Marcelo Dossena Lopes dos Santos, houve desvio de recursos nos termos de fomento assinados entre a prefeitura de Canoas e o Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública (Gamp) para a gestão do Hospital de Pronto Socorro de Canoas, do Hospital Universitário, de duas Unidades de Pronto Atendimento (Caçapava e Rio Branco) e quatro Centros de Atendimento Psicossocial (Recanto dos Girassóis, Travessia, Amanhecer e Novos Tempos).
Cássio Souto dos Santos, Michele Aparecida da Câmara Rosin, Diego dos Santos Bastos, Marcelo Bósio, Brayan Souto dos Santos, Eduardo Gonçalves de Oliveira da Silva e Márcio de Oliveira Leite foram denunciados por peculato (crime praticado por servidor na subtração ou desvio de recursos públicos) e lavagem de dinheiro. Já Joice de Oliveira Dornelles foi denunciada apenas por peculato. Todos são acusados de integrar uma organização criminosa.
Em 6 de dezembro, operação do MP resultou na prisão de Cássio, Michele, Diego e Marcelo. A Justiça determinou o afastamento da direção do Gamp na oportunidade. Atualmente, as unidades de saúde administradas pela terceirizada estão sob intervenção da prefeitura.
As condutas de cada denunciado, segundo o MP
- Cássio Souto dos Santos - era considerado o líder da organização criminosa
- Diego dos Santos Bastos - diretor-superintendente regional do Gamp
- Michele Aparecida da Câmara Rosin - atual diretora presidente do Gamp
- Marcelo Bósio - controlador nacional do esquema
- Brayan Souto Santos - foi diretor-presidente do Gamp
- Eduardo Gonçalves Oliveira da Silva - gerente de projetos do Gamp
- Márcio de Oliveira Leite - diretor operacional e membro do conselho executivo do Gamp
- Joice de Oliveira Dornelles - membro do conselho executivo e sócia da Blue Eyes Assessoria e Gestão em Saúde Ltda, além de e ex-integrante da Secretaria da Saúde do Município de Canoas
Como funcionava o esquema, segundo o MP
Conforme o MP, os denunciados, se valendo das empresas Blue Eyes Assessoria & Gestão em Saúde, Michele Aparecida da Câmara Rosin Me, Lopes e Bastos Ltda, Souto Consultoria, entre outras, passaram a desviar recursos públicos no contrato entre a prefeitura e o Gamp. Os promotores acusam os denunciados de cobrar por produtos que não foram entregues — total ou parcialmente — nas unidades de saúde administradas pelo Gamp.
Michele, que era diretora-financeira à época da assinatura dos termos de fomento e atual diretora-presidente do Gamp, exercia junto com os denunciados Cássio, Diego, e Marcelo o comando coletivo da organização criminosa, segundo o MP. De acordo com a denúncia, foi ela quem atestou a capacidade técnica do Gamp durante o processo de chamamento público realizado pela prefeitura. Pela formação médica, cabia a Diego dar aparência lícita ao esquema criminoso. Brayan era considerado o "testa de ferro" de Cássio e cabia a ele, ao permitir o uso formal de seu nome junto ao Gamp, dar aparência de regularidade à constituição da empresa e a ocultar quem verdadeiramente possuía voz de comando perante o grupo. Como diretor-presidente, assinou, como forma de dar aparência lícita à organização criminosa, diversos documentos em nome do Gamp.
Márcio, diretor-operacional e membro do Conselho Executivo do Gamp, efetuava, diretamente ou por intermédio da empresa Mol Apoio Administrativo Eireli, de sua titularidade, a lavagem de uma parcela do dinheiro desviado dos termos de fomento. Eduardo, membro do Conselho Executivo do Gamp, fazia o mesmo através da empresa E G de Oliveira da Silva, de sua titularidade.
O que dizem os denunciados
O advogado Ricardo Breier, que defende Cássio Souto dos Santos e Michele Aparecida da Câmara Rosin, sustenta, com base em documentos e em verbas federais envolvidas, que a competência do caso é da Justiça Federal. Ressalta que o assunto está sendo discutido no Tribunal de Justiça. Breier classifica como "equívoco crasso" do Ministério Público insistir que a ação tramite na justiça estadual. GaúchaZH ligou para os escritórios dos advogados Samir Hofmeister Nassif, que defende Marcelo Bósio, e Miguel Tedesco Wedy, que defende Diego dos Santos Bastos, mas ninguém atendeu.
Não foram encontrados os advogados de Brayan Souto dos Santos, Eduardo Gonçalves de Oliveira da Silva, Márcio de Oliveira Leite e Joice de Oliveira Dornelles.
