O promotor Eugênio Paes Amorim publicou, em sua página no Facebook, uma retratação à juíza Cristiane Busatto Zardo, com quem teve uma discussão durante uma sessão no Tribunal do Júri, em Porto Alegre, em junho deste ano. A publicação foi exigência de um acordo judicial feito com a magistrada, em setembro.
A juíza, a partir do cumprimento do acordo, deve remover a queixa-crime e se comprometer a não ingressar com nenhuma ação contra o promotor. Com isso, o embate judicial entre os dois está encerrado.
Na retratação, publicada na terça-feira (30), Amorim afirma que teve um "desagradável desentendimento", mas "que em nenhum momento eu ofenderia ou mesmo desmereceria a Juíza de Direito em referência. Trata-se uma das melhores Magistradas com quem já trabalhei, de boa técnica, isenta e muito trabalhadora."
Discussão
A discussão ocorreu quando a juíza decidiu suspender o julgamento de dois réus por ausência de uma das vítimas. Eles eram acusados de tentativa de homicídio no bairro Santa Tereza, em Porto Alegre, ocorrido em 2015.
Conforme a ata do júri a qual a reportagem de GaúchaZH teve acesso, a juíza relatou que o promotor Eugênio Paes Amorim “exaltou-se, afirmando que se tratava de prova acusatória e que não foi requerida pela defesa no prazo do art. 422 do CPP (Código de Processo Penal), não devendo ser causa para não realização do plenário”.
A magistrada relata que, após apresentar seus argumentos, o promotor teria elevado o tom de voz, dizendo que "seria um prazer não fazer plenário neste juizado". Segundo a ata, Amorim disse ainda que "a defesa fazia sempre esse tipo de manobra, que a magistrada não tinha pulso, que não queria mais fazer plenário neste juizado ou com esta magistrada e saiu esbravejando com a magistrada, sem assinar a ata, dizendo que a magistrada era arbitrária, "não era deus", "que não iria crescer pra cima dele".