O julgamento de dois réus acusados de tentativa de homicídio no bairro Santa Tereza, em Porto Alegre, ocorrido em 2015, foi marcado por bate-boca envolvendo a juíza e o promotor de justiça do caso. O tumultuado plenário ocorreu no 2º Juizado, da 2ª Vara do Júri de Porto Alegre, no dia 14 de junho. A discussão envolvendo os dois começou quando a juíza Cristiane Busatto Zardo decidiu transferir o júri em razão da ausência da vítima em plenário. O julgamento foi remarcado para 13 de setembro.
Conforme a ata do júri que a reportagem de GaúchaZH teve acesso, a juíza relata que o promotor Eugênio Paes Amorim “exaltou-se, afirmando que se tratava de prova acusatória e que não foi requerida pela defesa no prazo do art. 422 do CPP (Código de Processo Penal), não devendo ser causa para não realização do plenário”. Ainda de acordo com o documento, Cristiane diz que “o depoimento da vítima não era mera prova acusatória, sendo determinação legal sua inquirição em plenário, sempre que possível, na forma do art. 473 do CPP”.
A magistrada relata que, após apresentar seus argumentos, o promotor teria elevado o tom de voz, dizendo que "seria um prazer não fazer plenário neste juizado". Segundo a ata, Amorim disse ainda que "a defesa fazia sempre esse tipo de manobra, que a magistrada não tinha pulso, que não queria mais fazer plenário neste juizado ou com esta magistrada e saiu esbravejando com a magistrada, sem assinar a ata, dizendo que a magistrada era arbitrária, "não era deus", "que não iria crescer pra cima dele", que não tinha afirmado que não faria mais júri neste juizado; no entanto, tudo o que disse foi ouvido e confirmado pelos oficiais de justiça presentes, jurados e agentes penitenciários, sendo dito, ainda, na frente de todo o corpo de jurados, defensor público e gritado (pois aos gritos estava com a magistrada) no corredor".
Ainda conforme a juíza, foi chamada a atenção de Amorim de que ele estaria faltando com respeito “e que estava, ele sim, sendo arbitrário, e que seria oficiada sua corregedoria a respeito do ocorrido”. Cristiane Busatto Zardo relata que a postura do promotor foi “extremamente ofensiva, injuriante, tentando impor sua vontade pelo grito”. Também ressalta que ao longo de 20 anos de magistratura nunca presenciou ou foi vítima de “tamanho destempero verbal e de postura”. A juíza lembra na ata que não é a primeira vez que Eugênio Amorim age dessa forma. Segundo Cristiane, ele tentou constranger em outras oportunidades magistradas mulheres e cita os nomes das juízas Rosane Michels e Tânia da Rosa, que também tiveram discussões ásperas com Amorim.
A juíza Cristiane Busatto Zardo diz, ao final da ata, que não trabalhará mais em plenários ou audiências em que o promotor for designado.
Histórico de desavenças envolvendo o promotor Eugênio Paes Amorim e juízes
Segundo GaúchaZH apurou, o promotor Eugênio Paes Amorim já teve atritos com os juízes Tânia da Rosa e Rosane Michels (citadas na ata), Vanessa Gastal de Magalhães, Rosália Huyer e Mauro Caum Gonçalves. Processos administrativos disciplinares e criminais foram instaurados contra ele.
Um dos magistrados, que preferiu não se identificar, disse à reportagem que "da forma como ele recebe cobertura de seus atos por segmentos do MP, chegamos a nos sentir autorizados a imaginar, embora creiamos em contrário, que assim acontece porque ele externa pensamentos dominantes em certos setores do MP, agindo como porta-voz de tais setores.".
O que diz o promotor Eugênio Paes Amorim
Segundo o promotor, a ata não corresponde aos fatos e a divergência com a juíza foi pontual, no exercício das funções. Para ele, a situação está superada e seguirá atuando normalmente com a dra. Cristiane, “juíza a quem, na atuação de modo geral, respeito e considero”.
O que diz a juíza Cristiane Busatto Zardo
Segundo o TJ, a magistrada disse que não vai se manifestar.
O que diz o Tribunal de Justiça
O presidente do Conselho de Comunicação do TJ e vice-presidente da corte, desembargador Túlio Martins, afirma que “já existe um histórico de desavenças envolvendo esse promotor”. Lembrou de outra situação que considerou mais séria, segundo ele, como a envolvendo a juíza Rosane Michels. Na oportunidade, Amorim chegou a receber voz de prisão da defensora pública Tatiane Boeira por supostamente ter desacatado Rosane durante audiência.
- Esse tipo de desavença não leva a nada e interessa apenas ao crime organizado. A juíza agiu estritamente no rigor da lei. Agiu com base no Código de Processo Penal – destaca o desembargador.
Quanto à recusa da juíza em realizar audiências quando o promotor for designado, o magistrado diz que o assunto foi encaminhado ao presidente do TJ. O desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro poderá encaminhar o assunto para a Corregedoria-Geral da corte ou para o Conselho da Magistratura para providências. Segundo Túlio Martins, o objetivo é ter uma decisão o quanto antes para não prejudicar a realização de outros julgamentos pelo 2º Juizado, da 2ª Vara do Júri de Porto Alegre. Neste mês junho, por exemplo, são três júris previstos.
O que diz o Ministério Público
Através da assessoria de imprensa, o MP disse que não se manifestará sobre o caso.
O que diz a Associação do Ministério Público (AMP/RS)
O presidente da AMP/RS, Sérgio Harris, enviou nota:
“A AMP/RS, como não poderia ser diferente, respeita a decisão da magistrada em transferir o julgamento, mas refere que a desavença iniciou justamente porque o promotor de justiça queria que a efetivação da justiça, com o julgamento do réu, fosse realizada. A conduta de cada um (juiz, promotor, defensor) nos acontecimentos que se seguiram somente poderá ser apurada com procedimentos em todas as corregedorias, inclusive buscando o histórico de adiamento de plenários ou pedidos defensivos nesse sentido”.
O que diz a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris)
Através da assessoria de imprensa, a Ajuris disse que não vai se manifestar
