A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) divulgou nota nesta terça-feira (19) sobre a discussão envolvendo a juíza Cristiane Busatto Zardo e o promotor Eugênio Paes Amorim. No dia 14 de junho, durante julgamento de dois réus acusados de tentativa de homicídio, no 2º Juizado, da 2ª Vara do Júri de Porto Alegre, a magistrada registrou em ata que a postura de Amorim foi "extremamente ofensiva, injuriante, tentando impor sua vontade pelo grito". De acordo com o promotor, a ata não corresponde aos fatos e a divergência com a juíza foi pontual. A discussão começou porque a magistrada decidiu transferir o júri, em razão da ausência da vítima que prestaria depoimento, e o promotor discordou.
A Ajuris repudiou "com veemência as atitudes do promotor". Segundo a entidade, "ataques contra magistradas, aliás, têm sido uma constante na postura do promotor, prejudicando a harmonia necessária para que mulheres e homens atuem em condições de igualdade nas diferentes áreas da sociedade".
Sobre a inconformidade do promotor quanto à transferência do júri, a Ajuris afirma que "em 2017, para que se tenha uma ideia, dos 74 julgamentos marcados pela juíza, 70 foram realizados, o que revela produtividade e comprometimento inquestionáveis. Os números mostram que carece de fundamento a leviana afirmação de que são feitas manobras para que os julgamentos não sejam realizados no 2º Juizado".
A nota também afirma que "a agressividade verbal do representante do Ministério Público acaba por comprometer, inclusive, a dignidade do cargo que ocupa e a liturgia do Tribunal do Júri". Por fim, a Ajuris ressalta que "confia que o Ministério Público, zeloso com a atuação de seus integrantes, saberá tomar as medidas necessárias em relação à atitude do promotor a partir de sua corregedoria, que não há de condescender com o desrespeito e as ofensas".
Até a conclusão desta reportagem, o promotor Eugênio Paes Amorim, o Ministério Público e Associação do Ministério Público não se manifestaram sobre a nota da Ajuris, mas deram as suas versões sobre a discussão ocorrida.
O que diz o promotor Eugênio Paes Amorim
Segundo o promotor, a ata não corresponde aos fatos e a divergência com a juíza foi pontual, no exercício das funções. Para ele, a situação está superada e seguirá atuando normalmente com a dra. Cristiane, “juíza a quem, na atuação de modo geral, respeito e considero”.
O que diz o Ministério Público
Através da assessoria de imprensa, o MP disse que não se manifestará sobre o caso.
O que diz a Associação do Ministério Público (AMP/RS)
O presidente da AMP/RS, Sérgio Harris, enviou nota:
“A AMP/RS, como não poderia ser diferente, respeita a decisão da magistrada em transferir o julgamento, mas refere que a desavença iniciou justamente porque o promotor de justiça queria que a efetivação da justiça, com o julgamento do réu, fosse realizada. A conduta de cada um (juiz, promotor, defensor) nos acontecimentos que se seguiram somente poderá ser apurada com procedimentos em todas as corregedorias, inclusive buscando o histórico de adiamento de plenários ou pedidos defensivos nesse sentido”.
