Três médicos e uma secretária foram denunciados pelo Ministério Público Federal de Uruguaiana por associação criminosa, corrupção passiva e estelionato contra o SUS. Alfonso Aquim Vargas, José Solano Barreto de Oliveira, Antônio Carlos Lucena Beltrão e a secretária Linda Maria da Fonseca Carvalho são acusados de cobrar valores de cesarianas de procedimentos cobertos pelo SUS no Hospital de Itaqui.
A fraude foi alvo da Polícia Federal na operação Falso Juramento, em março de 2017. A investigação apurou que as pacientes, com receio de entrar em trabalho de parto, solicitavam diretamente aos médicos uma cesárea, que concediam mediante o pagamento de valores que variavam entre R$ 400 e R$ 1,8 mil. Esses valores eram integralmente embolsados pelos médicos, pois a internação era realizada pelo SUS.
Quem não conseguia obter o dinheiro ficava aguardando o nascimento natural. Há relatos de mulheres que já estavam em trabalho de parto há vários dias, mas os médicos negavam a cesárea se não houvesse o pagamento
Conforme o MPF, o esquema ocorreu em Itaqui, na Fronteira Oeste, entre 1990 e 2016. A investigação estima um prejuízo de aproximadamente R$ 975 mil ao SUS e R$ 11,8 milhões aos pacientes.
GaúchaZH tenta localizar os advogados dos médicos citados.