A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira, uma operação que investiga a cobrança indevida de partos integralmente cobertos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva em Itaqui, na fronteira oeste do Estado.
Batizada de Falso Juramento, a investigação identificou dezenas de mulheres que relataram cobrança pela realização de parto cesárea pelos médicos obstetras José Solano Barreto de Oliveira e Alfonso Aquim Vargas – que foram presos nesta segunda-feira – e um anestesista no Hospital São Patrício, em Itaqui. O hospital apresentou documentação de que todo o procedimento foi custeado pelo SUS.
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As pacientes, com receio de entrar em trabalho de parto, solicitavam diretamente aos médicos uma cesárea, que concediam mediante o pagamento de valores que variavam entre R$ 400 e R$ 1,8 mil. Esses valores eram integralmente embolsados pelos médicos, pois a internação era realizada pelo SUS.
Quem não conseguia obter o dinheiro ficava aguardando o nascimento natural. Há relatos de mulheres que já estavam em trabalho de parto há vários dias, mas os médicos negavam a cesárea se não houvesse o pagamento. Foram identificados casos de sequelas em bebês por terem passado da data do parto e até mesmo o óbito de um recém-nascido.
Há provas de cobrança indevida há pelo menos 13 anos, que pode ter rendido mais de R$ 1,6 milhão aos dois médicos nesse período. Também eram cobrados outros procedimentos cobertos pelo SUS, como cauterização, aplicação de injeção e cirurgias.
Os dois médicos presos foram encaminhados à Penitenciária Modulada de Uruguaiana e responderão pelos crimes de corrupção, associação criminosa estelionato e realização de esterilização cirúrgica ilegal. Em depoimento à PF, ambos negaram ter cometido qualquer cobrança ilegal de serviços.
Também foram indiciados uma funcionária de um dos médicos, que deve responder por participação em corrupção, e o anestesista, que é suspeito de corrupção e participação na esterilização cirúrgica ilegal.
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CONTRAPONTOS
O que diz Paulo Rubim Junior
advogado do médico José Solano Barreto de Oliveira
– Como é segredo de Justiça, não podemos comentar o caso.
O que diz a defesa do médico Alfonso Aquim Vargas
Até as 18h, um escritório de advocacia respondia pela defesa de Alfonso Aquim Vargas. Depois desse horário, o advogado saiu do caso, e a reportagem não encontrou o novo defensor.
O que diz o Hospital São Patrício
Em nota, o Hospital São Patrício informa que "repudia qualquer forma de procedimento ilegal e continua à disposição para contribuir com as investigações". Leia a íntegra do comunicado:
"Com relação à operação Falso Juramento desencadeada pela Policia Federal, o Hospital São Patrício de Itaqui, vem a público esclarecer que:
O Hospital tomou conhecimento dos fatos envolvendo os médicos pela imprensa, não tendo tido acesso ao inquérito policial.
O Hospital São Patrício é entidade filantrópica que a 131 anos, de forma ininterrupta, presta serviços pelo SUS, sem cobrar qualquer tipo de valores dos pacientes.
Existem cartazes espalhados por todo o estabelecimento, inclusive nos quartos dos pacientes, orientando a todos que os atendimentos pelo SUS são totalmente gratuitos, ressaltando inclusive, configurar crime a cobrança das consultas e serviços prestados nestas situações.Igualmente, os pacientes assinam declaração informando que não houveram quaisquer cobranças de médicos ou pelo hospital nos atendimentos realizados pelo SUS como forma de estimular denúncias dessa ordem.
Os atendimentos do serviço de obstetrícia pelo SUS realizados no Hospital São Patrício, seguem garantidos de forma gratuita e universal às gestantes, não sofrendo qualquer alteração em função dos fatos.
O hospital repudia qualquer forma de procedimento ilegal e continua à disposição para contribuir com as investigações.
Itaqui, 06 de março de 2017."
