A Polícia Federal prendeu nesta segunda-feira (6) em Itaqui, na Fronteira Oeste, dois médicos por cobrança indevida de partos integralmente cobertos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Durante as investigações, foram identificadas dezenas de mulheres que relataram cobrança pela realização de parto cesárea pelos dois médicos obstetras e um anestesista no Hospital São Patrício.
Segundo a PF, as pacientes, com receio de entrar em trabalho de parto, solicitavam diretamente aos médicos uma cesárea, que era feita mediante o pagamento de valores que variavam entre R$ 400 e R$ 1,8 mil. Esses valores eram integralmente embolsados pelos médicos, pois a internação era realizada pelo SUS. Quem não conseguia obter o dinheiro tinha de aguardar o nascimento natural.
Há relatos de mulheres que já estavam em trabalho de parto há vários dias, mas os médicos negavam a cesárea se não houvesse o pagamento. Foram identificados casos de sequelas em bebês por terem passado da data do parto, e até a morte de um recém-nascido.
""Essas mulheres estavam há muito tempo já em trabalho de parto, e a realização da cirurgia cesariana necessária. No entanto, os médicos, querendo receber os valores, se negavam a realizar a cirurgia. Eles não faziam o procedimento. Teve o caso de uma paciente que estava com 42 semanas de gestação, já tinha passado do momento do parto, e sem receber o dinheiro o médico se negava a realizar. Esse bebê veio a óbito", relatou a delegada Ana Gabriela Becker Gomes.
Os investigadores garantem ter provas de cobrança indevida há pelo menos 13 anos, o que pode ter rendido mais de R$ 1,6 milhão aos dois médicos nesse período. Também eram cobrados outros procedimentos cobertos pelo SUS, como cauterização, aplicação de injeção e cirurgias.
Os dois médicos presos foram encaminhados à Penitenciária Modulada de Uruguaiana e responderão por crimes de corrupção, estelionato e realização de esterilização cirúrgica ilegal. Também foram indiciados uma funcionária de um dos médicos e o anestesista.
A ação foi denominada de Operação Falso Juramento.
Contraponto do hospital
A direção do Hospital São Patrício se manifestou, durante a tarde, por meio de nota. No texto, a instituição afirma que “tomou conhecimento dos fatos envolvendo os médicos pela imprensa” e que não teve acesso ao inquérito policial.
“Existem cartazes espalhados por todo o estabelecimento, inclusive nos quartos dos pacientes, orientando a todos que os atendimentos pelo SUS são totalmente gratuitos (...) Os atendimentos do serviço de obstetrícia pelo SUS realizados no Hospital São Patrício seguem garantidos de forma gratuita e universal às gestantes, não sofrendo qualquer alteração em função dos fatos”, diz o texto.
Cremers espera final da investigação
O presidente do Conselho Regional de Medicina, Fernando Matos, lamenta a conduta dos médicos, mas diz que somente com todos os dados da investigação que o órgão pode tomar alguma atitude.
"É uma prática indevida. Se o médico tem contrato como SUS ou IPE para fazer parto, ele deve fazer o parto. O conselho de medicina vai aguardar, como sempre, que se chegue as denúncias e as provas".
Além disso, Matos criticou os valores pagos pelo SUS e IPE aos médicos.
