Desde janeiro, os exames de DNA estão suspensos no Rio Grande do Sul. Os testes eram viabilizados por meio da Defensoria Pública e Tribunal de Justiça e eram realizados pela Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (FEPPS), extinta pelo Governo Sartori no início de 2017.
O programa "Pai? Presente" da Defensoria Pública realizava até 260 exames gratuitos por mês, desde 2012. A proposta era evitar a judicialização de ações e permitir às crianças o nome do pai no documento de identidade.
Além disso, a suspensão dos exames prejudica o andamento dos processos de pessoas que encontraram o pai e precisam incluir o nome no documento, por motivos de afetividade e direitos como pensão e herança.
Uma dessas pessoas é o estudante de direito Marcelo Silva dos Santos, 34 anos, que encontrou o pai após investigar o paradeiro por conta própria:
— Consegui localizar ele depois de 32 anos. Tenho um bom relacionamento, converso com a família . Só que, em função do reconhecimento, tive que procurar o poder judiciário e não estou conseguindo finalizar esse processo.
Para tentar agilizar o processo de confirmação da paternidade, Santos chegou a procurar a rede privada para realizar o exame. No entanto, os preços assustaram o estudante: vão de R$ 500 a R$ 1 mil por pessoa. Como não tem condições de arcar com os custos, precisa aguardar a regularização por meio da rede pública.
De acordo com a Defensoria Pública, o órgão está abrindo um processo licitatório para contratação de novo laboratório para realizar os exames. Já o Tribunal de Justiça diz que, enquanto a situação não for normalizada, os casos serão avaliados individualmente.
Ministério Público tem projeto
O Ministério Público do Estado tem uma parceria com a PUCRS para realização de testes de paternidade e maternidade, por meio da coleta de DNA. Interessados devem encaminhar os pedidos na Promotoria de Justiça de Família e Sucessões, em Porto Alegre, e nas promotorias de Justiça, emmunicípios do interior do Estado.
Não é necessário abrir ação judicial.
