Alvo de polêmica em outubro passado por ter recebido verba de R$ 81 milhões — mais tarde reduzida para R$ 56 milhões devido ao corte no Orçamento do governo federal — mesmo sem ter um projeto pronto, a nova ponte internacional com a Argentina, em Porto Xavier, corre contra o tempo para não perder os recursos. Para isso, a prefeitura assumiu a responsabilidade de realizar o anteprojeto da obra, etapa condicional para que seja licitada e saia do papel.
Depois de obter aprovação unânime dos vereadores para investir R$ 402 mil próprios, o município das Missões lançou o edital do anteprojeto na primeira semana de março. As propostas serão conhecidas na próxima sexta-feira (23). Ganhará o processo aquela que ofertar o menor valor pelo serviço.
A empresa vencedora terá quatro meses para executar o anteprojeto, que vai detalhar desde a localização da ponte e suas dimensões até os acessos à estrutura pelo lado brasileiro quanto argentino, bem como a estimativa de custos da obra. A expectativa da prefeitura, entretanto, é de que o estudo esteja pronto entre maio e junho.
— Podemos repactuar para um prazo menor. Temos de seguir questões técnicas. De qualquer forma, antes de julho o anteprojeto estará pronto — afirma o secretário municipal de Desenvolvimento, Turismo e Mercosul, Ovídio Kaiser, conhecido por lutar pela ponte em diversas gestões municipais há mais de 40 anos.
O anteprojeto servirá como base para o processo de licitação, de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit). O modelo a ser adotado deverá ser o Regime Diferenciado de Contratação (RDC), por ser o modo mais ágil, uma vez que o projeto final é realizado de forma simultânea à execução da obra.
Consultada, a assessoria do Dnit não divulgou prazos ou os passos da obra federal. Caso a licitação não seja concluída no segundo semestre deste ano e o recurso aprovada pela bancada gaúcha não for empenhado até o fim de 2018, os R$ 56 milhões podem ser remanejados para outras obras.
Na votação de outubro de 2017, os deputados federais aprovaram que metade das emendas impositivas seria para a ponte e a outra para a duplicação da BR-116, que, por já estar em andamento, não corre risco de perder o recurso.
Obra é esperança de desenvolvimento para a região
A região das Missões luta há mais de 40 anos pela construção de uma ponte com a Argentina. Entre os motivos para justificar a obra, está a dificuldade em desenvolver a região, importante pela produção agrícola, mas distante da Capital e do Porto de Rio Grande, por onde escoa seus grãos.
Além disso, políticos e empresários destacam a obtenção, por parte do governo argentino, de um financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) de US$ 100 milhões para desenvolver a Rota Jesuítica Internacional da América do Sul, que envolve Brasil, Argentina, Bolívia, Paraguai e Uruguai. A ponte entre Porto Xavier e San Javier faz parte desse projeto e, por isso, tem garantidos US$ 10 milhões para a obra.
O PERFIL
Onde: entre Porto Xavier, no norte gaúcha, e San Javier, na Argentina
Tamanho: entre 550 e 900 metros, dependendo da localização da obra
Valor: será definido após o anteprojeto _ mas foi estimado em US$ 147,9 milhões (cerca de R$ 480 milhões na cotação atual) em estudo anterior do Dnit e em R$ 200 milhões por autoridades locais
Tempo projetado para construir: de dois a três anos (vai depender do projeto)
Concepção: a prefeitura de Porto Xavier projetou uma "ponte-monumento" para tornar a obra uma atração turística e parte do Circuito das Missões Jesuíticas Guaranis
Estrutura: no projeto, a ponte seria estaiada, com a imagem-símbolo das reduções jesuíticas nas cabeceiras, os pilares exibiriam a cruz missioneira e esculturas em homenagem a heróis como Sepé Tiarajú, o cacique Ignácio Abiaru e padres missionários jesuítas
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Na margem brasileira do Rio Uruguai, a população da cidade gaúcha encara a promessa de construção da travessia internacional com misto de esperança e ceticismo. Leia mais
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Com custo total estimado em até R$ 480 milhões, obra ainda não tem localização definida. Entre os motivos para a escolha de Porto Xavier, Dnit cita fluxo de veículos e infraestrutura local. Leia mais
Se confirmada, a construção da prometida ligação entre Porto Xavier e a Argentina pode simbolizar o fim da maldição que, segundo diz a superstição, ronda a cidade. Leia mais
