Em um ano marcado pelo aprofundamento da crise financeira estadual, o governador José Ivo Sartori chega ao fim da primeira fase do mandato com as principais propostas de ajuste fiscal aprovadas na Assembleia Legislativa - e sem nenhum grande projeto de investimento em ação.
Conheça as fases do ajuste fiscal de Sartori
Sob fortes protestos de sindicalistas e servidores públicos, 39 dos 47 projetos do Poder Executivo foram chancelados pelos deputados. A maioria envolveu cortes de gastos, aumento de impostos e mudanças estruturais, como a criação do regime de previdência complementar para o funcionalismo e a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual.
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Em paralelo, decretos de contingenciamento contribuíram para a redução do rombo previsto para 2015. Em janeiro, técnicos projetavam déficit de R$ 5,4 bilhões. Agora, a Secretaria da Fazenda trabalha com a perspectiva de R$ 2,7 bilhões no vermelho - contando com recursos do caixa único. A última leva de projetos votada em 2015 entrou em pauta na sessão extraordinária de segunda-feira em meio a críticas de adversários políticos, que veem nas ações de Sartori o "desmanche" do Estado.
- O governo conseguiu o que queria. Levou a cabo um ataque brutal aos direitos dos servidores e iniciou o desmonte das estruturas públicas sem consultar ninguém - afirma o deputado Pedro Ruas (PSOL).
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A resistência de opositores e a infidelidade de alguns parlamentares aliados não afetaram os planos do governador. No placar geral do ano, Sartori não sofreu derrotas. Dos textos levados a votação, 100% foram avalizados, inclusive iniciativas impopulares como a elevação de ICMS, que começa a pesar no bolso dos contribuintes a partir de janeiro.
Nos casos em que a vitória era incerta, o recuo foi estratégico. Ao todo, 16 projetos seguem em banho-maria na Assembleia e só serão retomados no próximo ano. Quatro tiveram esse destino na última sessão de 2015, entre eles o que agiliza as concessões de rodovias à iniciativa privada. Às 3h30min desta terça-feira, quando percebeu que não conseguiria votos suficientes para a aprovação - já eram mais de 12 horas de sessão na qual 27 projetos receberam aval dos parlamentares -, o líder do governo na Assembleia, Alexandre Postal (PMDB), puxou o freio de mão.
- Os deputados estavam com muitas dúvidas, vinham me perguntar detalhes e, em alguns casos, nem eu sabia responder, então achamos melhor recuar. Mas isso não é problema. O ano foi altamente positivo. Aprovamos o que vários governos tentaram e não conseguiram - sintetiza Postal.
O que ainda precisa ser votado pela Assembleia
A avaliação é compartilhada pelo chefe da Casa Civil, Márcio Biolchi, principal articulador político de Sartori.
- O governo fez valer a máxima de que a crise é uma oportunidade de mudança - resumiu o secretário, ao fazer um balanço do ano.
A entrevista foi interrompida pelo vice-governador José Paulo Cairoli. Sorridente, Cairoli entrou na sala, no primeiro andar do Palácio Piratini, e cumprimentou o colega, que deixará o cargo por alguns dias, para viajar com a família.
- Tu mereces essas férias, hein?! - brincou Cairoli.
A pausa tem dias contados. A partir de janeiro, a cúpula do Piratini pretende dar início a uma nova bateria de reuniões com a base para garantir a aprovação dos projetos que ficaram para trás, o que deve ocorrer em fevereiro.
Do lado de fora do palácio, a Praça da Matriz já não abriga mais piquetes. A calmaria é apenas aparente.
- O governo acha que pode tudo, mas não é bem assim. Vamos começar o ano mobilizados, no mesmo ritmo de 2015 - promete Flávio Berneira Júnior, vice-presidente da Federação Sindical dos Servidores Públicos do Estado.
