O governo federal espera apresentar na próxima semana algumas novidades para aliviar o drama financeiro dos clubes de futebol, diante da crise causada pela paralisação dos campeonatos. Em meio à pandemia de coronavírus, Grêmio, Inter e outras agremiações do Estado e do país temem não conseguir pagar os salários de atletas e funcionários, devido à falta de receitas. Segundo o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, "um caminho será buscado" para as entidades esportivas.
Um dos pedidos dos clubes é que o governo suspenda temporariamente o pagamento das parcelas do Profut, o programa de refinanciamento de dívidas dos clubes com a União. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte, em vigor desde 2015, a inadimplência acarreta a exclusão do programa, algo que traria consequências graves para a saúde financeira dos times.
— Isso é uma discussão que está sendo feita com o Ministério da Economia. Devemos ter novidades na próxima semana. Temos um conjunto de ações para enfrentar o coronavírus, que começam nas questões sanitárias, passam por dar guarida aos que estão na economia informal e por ações que deem às empresas condições de se adaptar a esse momento, que será de 90 ou 120 dias. Mas, evidentemente, vamos levar em consideração os clubes, que tiveram nesse momento as suas atividades cessadas, o que causou uma dramática redução de receitas. Com bom senso e equilíbrio, vamos buscar um caminho para os clubes brasileiros — disse o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, titular da pasta ao qual está subordinada a Secretaria Nacional do Esporte, responsável pela gestão do Profut.
Por se tratar de uma lei federal, uma alteração nas regras do programa dependeria, em tese, de uma aprovação do Congresso Nacional. Uma das possibilidades em estudo é que o governo federal edite uma Medida Provisória (MP) dispensando os clubes do pagamento das parcelas enquanto o futebol estiver paralisado. A MP teria duração de 60 dias, prorrogáveis por mais 60 dias. Depois desse período, a decisão só se manteria em vigor mediante aprovação do parlamento.
— Qualquer modificação nas condições do programa, inclusive suspensão temporária do cumprimento das obrigações, depende de modificação legislativa, seja mediante a publicação de uma Medida Provisória, seja mediante o envio, pelo Poder Executivo, de um projeto de lei ao Congresso Nacional. Do contrário, haverá descumprimento das condições que habilitam as entidades beneficiadas a permanecerem no programa de refinanciamento — explica o ex-consultor jurídico do Ministério do Esporte, Pitágoras Dytz, que participou das discussões que instituíram o Profut, em 2015.
Em meio à preocupação dos clubes com o impacto das dívidas estipuladas no Profut, o Ministério da Cidadania exonerou nesta quinta (19) o presidente da Apfut, Benny Kessel. No momento, o órgão, responsável por fiscalizar o cumprimento das regras do programa por parte dos clubes, está sem comando. No entanto, a suspensão do pagamento das parcelas não depende do aval da entidade.
— Estamos fazendo uma completa reformulação da Secretaria Nacional do Esporte. Já tivemos algumas demissões, exonerações e ingressos e vamos continuar tendo. Estamos buscando um novo perfil de atuação para a Secretaria para responder de forma efetiva as questões que envolvem o esporte no Brasil. Não há nada especifico contra a pessoa do senhor Benny, mas foi tomada a decisão de buscar um perfil diferente para comandar essa área. Não há ainda a definição de quem vai assumir o comando da área. Mas há mais de um nome sendo avaliado — completa Onyx.
