Ainda tratado como sugestão, o novo cronograma de volta às aulas presenciais no Rio Grande do Sul, repassado a prefeitos pelo governo do Estado na terça-feira (11), segue causando dúvidas e discussões.
Pela proposta inicial, as aulas recomeçariam de forma escalonada a partir de 31 de agosto, em regiões com bandeiras amarela e laranja. Nesta quarta-feira (12), o secretário da Educação, Faisal Karam, declarou, em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade:
— Não podemos ficar mais cinco meses esperando uma vacina ou alternativa com segurança plena. Mas quero reafirmar: é uma discussão inicial, 31 é uma sugestão. Se a curva não estiver achatada, protela-se mais uma semana, de acordo com o andar da pandemia.
No próximo dia 18, a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) se reunirá com o governo do Estado para tratar sobre a proposta de calendário escolar.
Abaixo, confira as respostas para algumas das principais dúvidas apresentadas:
Todas as cidades voltariam às aulas?
Não. Voltariam apenas as que estiverem classificadas nas bandeiras amarela ou laranja. Não é o caso de Porto Alegre. A Capital já afirmou que não tem previsão de retomada das aulas, tanto para a rede pública quanto a particular.
Seria obrigado a mandar meu filho para a escola?
Não seria obrigado. O governo argumenta que está autorizando a retomada, e não obrigando, e que prefeitos poderiam decidir se as aulas voltarão em seu município, assim como pais sobre a decisão de enviar os filhos para a escola. Os jovens que ficarem em casa seguiriam tendo aulas remotas.
Quando as aulas voltariam?
O retorno seria escalonado – ou seja, haveria datas diferentes para alunos de cada ciclo, tanto na rede pública quanto na privada:
- 31/8 – Educação Infantil
- 14/9 – Ensino Superior
- 21/9 – Ensinos Médio e Técnico
- 28/9 – Ensino Fundamental – anos finais
- 8/10 – Ensino Fundamental – anos iniciais
Como funcionariam as aulas?
A ideia é que seja um sistema “híbrido”, com um rodízio no qual uma turma seria dividida pela metade: um grupo teria aula presencial por, digamos, sete dias, enquanto o outro seguiria nas aulas remotas; na semana seguinte, inverteria-se, e quem teve aula pelo computador iria para a escola. A duração do rodízio (se dois, três, cinco dias…) ficaria a critério das escolas. Seria preciso respeitar o limite de capacidade de 50% da sala de aula ou da escola.
É seguro deixar meu filho voltar à escola?
Há médicos que citam estudos de outros países nos quais a transmissão entre crianças é menor, enquanto outros defendem que a decisão é equivocada porque o Rio Grande do Sul está no pior momento da pandemia.
Por que as crianças mais novas seriam as primeiras a retornar para as salas de aula?
Neste cenário proposto, a retomada das aulas presenciais no Estado traz a Educação Infantil como primeiro segmento a retornar. Essa possibilidade, que permanece em debate, vai ao encontro do contexto atual de retorno gradativo das atividades econômicas nos municípios, com a consequente necessidade de pais e responsáveis de contarem com o apoio dessas instituições para o acolhimento de seus filhos.
O governo afirma que os protocolos definidos são suficientes para manter a segurança. A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) informa que, em caso de retono, distribuirá 9,8 mil termômetros de teste para medir a temperatura antes da entrada nas aulas, 328 mil máscaras infantis, 1,9 milhão de máscaras infanto-juvenis e 1,3 milhão de máscaras para adultos (alunos e funcionários).
A certeza é que a volta às aulas aumentaria a presença de pessoas nas ruas e no transporte coletivo: o Censo Escolar de 2019 mostra que o Rio Grande do Sul tem 2,29 milhões de estudantes na educação básica e 116 mil professores nas redes municipal, estadual, federal e particular.
Professores serão testados?
O secretário estadual da Educação, Faisal Karam, afirmou que “isso está atrelado à capacidade de testagem” e que o governo está aberto a sugestões de protocolos. Ele citou que professores teriam a temperatura testada na entrada das escolas.
Se uma região estiver com bandeira laranja, voltar às aulas e na semana seguinte piorar de cenário e passar à bandeira vermelha, as aulas precisariam ser interrompidas?
A Seduc destaca que as atividades presenciais nas escolas estariam restritas às bandeiras amarela e laranja do modelo de distanciamento controlado do governo do Rio Grande do Sul. Pelo protocolo, teriam de ser interrompidas, apesar de a Seduc não ter confirmado qualquer definição nesse sentido.
Escolas e professores teriam ajuda na infraestrutura?
Sim. O governo promete distribuir 25 mil notebooks para professores e está liberando sinal de internet que cobrirá 97% do Estado.
A presença em sala de aula seria facultativa? Os alunos que não quiserem ir poderiam acompanhar à distância?
Caberia aos pais ou responsáveis a escolha do retorno presencial dos alunos, não sendo uma obrigatoriedade. Para aqueles que decidirem não retornar, os estudantes deverão permanecer no modelo de ensino remoto para que tenham a continuidade do vínculo pedagógico.
Algum Estado brasileiro já autorizou a volta às aulas?
Dois: Amazonas e Maranhão. Outros oito estão planejando a volta às aulas: Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Mato Grosso, Pará, Piauí, Ceará e Alagoas. O levantamento é da Federação Nacional das Escolas Particulares (FNEP).
Quem é a favor da volta às aulas?
Além do governo Eduardo Leite, o Sindicato das Escolas Privadas (Sinepe) e o Ministério Público (Centro de Apoio da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões) são favoráveis ao retorno.
Quem é contra a volta às aulas?
Os sindicatos de professores da rede pública (Cpers) e da rede privada (Sinpro). A Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) demonstrou não concordar inicialmente com a proposta, mas ouvirá os 497 prefeitos e prefeitas dos municípios gaúchos. Eles indicarão se aprovam a proposta do Estado. As 27 associações regionais também se reunirão para debaterem o tema. A Famurs pretende chegar a uma primeira posição da entidade até 18 de agosto, quando ocorrerá uma nova reunião com o governo para discutir a questão.
O que pensam os professores?
Para alguns educadores, a volta às aulas no Rio Grande do Sul é um perigo para a comunidade escolar. Medo e insatisfação são algumas das reações externadas por professores e entidades da categoria em relação à decisão do governo. Profissionais da linha de frente da educação entendem que a decisão não deveria ocorrer neste momento da pandemia, em seu pior estágio no Estado, e que os protocolos sanitários definidos pelas autoridades são insuficientes para assegurar a segurança de todos.
O que pensam pais favoráveis ao retorno das aulas?
Entre as justificativas dos pais que defendem o recomeço das aulas está a perda do aprendizado no período distante da escola e os efeitos psicológicos causados pela falta de interação com os colegas e os professores.
O que pensam pais contrários ao retorno das aulas?
Pais e mães contra a retomada das aulas citam argumentos semelhantes aos de professores: os protocolos definidos pelas autoridades não seriam suficientes para assegurar a saúde de todos. Há o risco de crianças assintomáticas contaminarem colegas, educadores e, em última instância, familiares com comorbidades.
O que diz o Ministério Público Estadual?
O Ministério Público Estadual se posicionou, nesta quarta-feira (12), de forma favorável à construção de um cronograma pelo governo do Estado para a volta das aulas presenciais, desde que seja oferecida a possibilidade de ensino remoto para famílias e estudantes que não se sintam seguros com a retomada de atividades em sala de aula. Conforme a promotora Denise Villela, coordenadora do Centro de Apoio da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, é fundamental que seja respeitado o direito de ensino remoto e que sejam cumpridos rigorosamente todos os protocolos de segurança no ensino presencial.
Como estão ocorrendo as atividades escolar no Amazonas, onde as aulas já foram retomadas?
Em 6 de julho, as aulas foram retomadas em todas as instituições privadas do Estado. O retorno foi possível devido à queda do número de casos de coronavírus no Amazonas. O governo foi liberando as atividades por ciclo, com observação e intervalo de 15 dias de um período para o outro. Como não houve registros de novos casos nem aumento de internação ou procura por hospitais, as escolas foram liberadas no quarto ciclo.
No entanto, cerca de 15% dos alunos ainda estão tendo aula em casa, com suporte remoto, pois os pais se sentem inseguros com a situação. Esse número já foi maior, mas diminuiu conforme os pais puderam observar o comportamento da escola e a efetividade do protocolo.
Todos os níveis — fundamental um e dois e médio — já retornaram. Somente o Ensino Superior está voltando de forma gradativa, conforme a necessidade de cada curso. Porém, a organização interna depende de cada instituição.
