O Ministério Público (MP) se posicionou, nesta quarta-feira (12), favoravelmente à construção de um cronograma pelo governo do Estado para a volta das aulas presenciais. No entanto, condiciona isso à oferta da possibilidade de ensino remoto para famílias e estudantes que não se sintam seguros com a retomada de atividades em escolas e universidades.
Conforme a promotora Denise Villela, coordenadora do Centro de Apoio da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, é fundamental que seja respeitado o direito de ensino remoto e que sejam cumpridos rigorosamente todos os protocolos de segurança no ensino presencial.
— Tem pais e mães que não estão de acordo que o filho retorne a atividade presencial e isso tem que ser respeitado. Tem que dar oportunidade de ensino remoto, ainda que o aluno não esteja no grupo de risco e não tenha comorbidades. Essas crianças têm o direito de estudar remotamente — diz Denise.
A promotora também destaca que é imprescindível que o retorno ocorra apenas em regiões que estejam apresentando indicadores favoráveis, citando as bandeiras amarela e laranja do modelo estadual do distanciamento controlado:
— Em Porto Alegre não seria possível, por exemplo. Estamos com UTIs lotadas, bandeira vermelha. Em locais de bandeira vermelha não temos a menor possibilidade de reabrir escolas. Quando se fala em reabrir escolas, é para bandeira amarela e bandeira laranja, onde não há subida da escala da covid-19, onde não há superlotação de hospitais.
A promotora também destaca que a volta deve ocorrer apenas nas escolas privadas ou públicas que tiverem condições de se adaptar às novas normas de segurança sanitária. Denise aponta que isso levará a um desnivelamento entre alunos, mas que é preciso projetar a retomada de alguma forma:
— É possível que tenha desnivelamento, mas isso vai fazer parte da pandemia. Isso está acontecendo no Brasil e no mundo, e acredito que temos de começar a voltar de alguma maneira segura. Se não foram cumpridos os protocolos todos, se a escola não tiver alvará sanitário, não tiver bandeira amarela e laranja, não tiver ensino remoto, não tem condições de reabrir. Apresentando todos esses critérios, há essa possibilidade e vai se tentar abrindo aos poucos.
