Na proposta de retomada gradual das aulas presenciais, apresentada pelo Estado à Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) nesta terça-feira (11), o governo prevê um investimento de cerca de R$ 15,3 milhões em equipamentos de proteção individual para alunos e professores da rede estadual na tentativa de garantir a segurança contra o coronavírus.
No total, somente em EPIs, as compras seriam mais de 9,8 mil termômetros de testa e 3,5 milhões de máscaras, sendo 328 mil de uso infantil, 1,9 milhão de tamanho infanto-juvenil e 1,3 milhão para adultos (alunos e funcionários).
De acordo com a sugestão inicial apresentada pelo Estado, o retorno gradual e escalonado das aulas presenciais nas redes pública e privada ocorrerá somente nas regiões que estiverem em bandeira amarela e laranja. O primeiro nível a retornar será a Educação Infantil, em 31 de agosto. Conforme a Secretaria Estadual da Educação, a proposta de começar pelos pequenos estaria baseada na tendência de retorno gradual das atividades econômicas, tema que também está sendo debatido, para que os pais tenham a opção de deixar os filhos.
O Ensino Superior retornaria em 14 de setembro, o Médio e Técnico, em 21 de setembro, os anos finais do Ensino Fundamental, em 28 de setembro e os anos iniciais, em 8 de outubro.
O secretário da Educação, Faisal Karam, deixa claro que os prefeitos darão a palavra final para o retorno nos municípios.
— Não será uma imposição. Estamos sugerindo um calendário, e, se o quadro do contágio por coronavírus não apresentar um achatamento da curva, tudo será revisto. A autonomia de levar os filhos para a escola é dos pais. Se preferirem não fazer isso, será necessário que o Estado e os municípios busquem alternativas para a continuidade da educação. Os prefeitos terão a autonomia para, dentro da realidade da sua cidade, decidir se há condições para o retorno presencial — explica.
Caso as 21 regiões previstas no modelo de distanciamento controlado permaneçam em bandeira amarela ou laranja entre setembro e dezembro, o valor reservado para investimento na rede estadual em aprendizagem, capacitação, equipamentos de proteção e materiais de desinfecção, além da contratação de professores e profissionais de apoio (serventes e merendeiras), terá um custo extra de R$ 270 milhões. Um dos investimentos do Estado é a aquisição de chromebooks (modelo de notebook) para os professores. Serão 50 mil equipamentos, dos quais 25 mil já foram adquiridos e devem chegar até o final de setembro. A entrega dos outros 25 mil se dará até o fim do ano.
Situação indefinida
Apesar da proposta inicial do novo calendário escolar, ainda não há definição. Segundo o secretário de Articulação e Apoio aos Municípios, Agostinho Meirelles, os presidentes das 27 associações regionais levarão o tema aos demais prefeitos. A Famurs produzirá uma proposta única para ser levada ao Estado, em data ainda a ser agendada. Há também previsão de uma reunião com o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para tratar do tema, que deverá ser agendada nos próximos dias.
Cronograma proposto de retorno às aulas
31/8 – Ensino Infantil (público e privado)
14/9 – Ensino Superior (público e privado)
21/9 – Ensino Médio e Técnico (público e privado)
28/9 – Ensino Fundamental – anos finais (público e privado)
8/10 – Ensino Fundamental – anos iniciais (público e privado)
