O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, evitou detalhar os planos da pasta em audiência no Senado nesta terça-feira (26). No entanto, defendeu a continuidade da políticas de cotas e o aumento do número de alunos em universidades federais como forma de expandir vagas.
Em entrevista à Revista Veja, no início de fevereiro, o ministro havia se declarado contra as cotas e a favor da cobrança de mensalidades em federais.
Vélez Rodríguez foi recebido na comissão de Educação no Senado após a crise provocada pela carta enviada a escolas pelo MEC. O texto pedia que diretores filmassem alunos cantando o hino nacional e orientava diretores a ler uma mensagem que continha slogan da campanha do presidente Jair Bolsonaro.
Mais cedo, Vélez Rodríguez disse que teor da carta foi um erro. Na audiência, foi breve ao falar do assunto.
— Cantar o hino nacional não é constrangimento — disse. — O slogan de campanha foi um erro, um engano, tirei. Quanto à filmagem, só será divulgada se aprovada —.
O MEC encaminhou nova carta às escolas nesta terça. O novo comunicado mantém a orientação para filmar crianças e jovens durante o canto do hino, mas agora fala em autorização. Isso estaria, segundo o ministro, implícito na carta anterior.
O ministro se recusou a falar com a imprensa ao final da audiência e correu por um corredor do Senado para não responder às perguntas dos jornalistas.
O Ministério Público Federal (MPF) quer que o ministro apresente a justificativa para a carta enviada às escolas em que se pedia filmagem de alunos cantando o hino nacional e a repetição do slogan da campanha. O Grupo de Trabalho de Educação em Direitos Humanos da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão deu o prazo de 24 horas para os esclarecimentos.
Durante a audiência, senadores perguntaram sobre questões centrais da política educacional, como posicionamento do governo com relação ao Fundeb (principal mecanismo de financiamento da educação básica), ao PNE (Plano Nacional de Educação) e à educação a distância. Mas o ministro não se aprofundou nos temas.
Vélez Rodriguez defendeu o modelo de escolas militares, com parcerias com a PM, mas não detalhou qual seria a atuação do governo nesse aspecto. Os planos de reforço na alfabetização também não foram detalhados.
O ministro falou, no entanto, sobre ensino superior. Segundo ele, a lei de cotas será mantida –Bolsonaro é opositor histórico da lei de reserva de vagas.
O ministro ainda reafirmou que não há planos para privatizar universidades, mas defendeu a ampliação de alunos no sistema atual. No fim de janeiro, ele havia declarou que o ensino superior é reservado para uma "elite intelectual".
— Não vejo por que não podemos aumentar o número de alunos por sala —, disse ele, ao afirmar que a relação professor por aluno é muito grande nas universidades federais brasileiras.
