Duas decisões judiciais publicadas no final da tarde desta quinta-feira (4) definiram os rumos das eleições para reitor e vice-reitor na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Assinadas pela juíza federal Ingrid Schroder Sliwka, as sentenças determinam a anulação da paridade – ou seja, a previsão de mesmo peso para os votos de professores, alunos e técnicos-administrativos – na consulta à comunidade acadêmica e obrigam a instituição a viabilizar essa parte do pleito. Em ambos os processos, cabe recurso.
Em uma das ações, o pró-reitor de Inovação e Relações Institucionais da UFRGS, Geraldo Jotz, havia pedido a anulação das resoluções do Conselho Universitário (Consun) que previam que a consulta à comunidade seria paritária, medida que seria inédita na instituição, uma vez que, até a última eleição, os votos dos docentes valiam 70%, contra 15% das outras duas categorias. Normas aprovadas em 2023 e 2024 pelo órgão da universidade mudavam os índices para um terço de peso para cada categoria, o que Jotz alegou ser irregular. A magistrada concordou com a alegação e restabeleceu o uso do cálculo antigo.
Na segunda ação, de autoria dos sindicatos Andes e Adufrgs, que representam professores, e Assufrgs, dos técnicos-administrativos, o pedido foi para que a Justiça garantisse à Comissão da Consulta Informal, criada com representantes da comunidade acadêmica, o acesso ao sistema de eleição e aos dados dos votantes. Ambos acessos tinham sido negados pela universidade até quinta-feira (4), pondo em risco a realização do pleito, marcado para 15 de julho.
A juíza determinou que a UFRGS permita os acessos, de forma a viabilizar a consulta à comunidade, que tem realização obrigatória na universidade, uma vez que, em seu estatuto, consta que ao Consun compete "promover, na forma da lei, com a presença de pelo menos 2/3 (dois terços) dos Conselheiros, o processo de escolha do Reitor e do Vice-Reitor, que incluirá consulta à comunidade universitária".
Após as sentenças, a comissão que organiza a consulta à comunidade estuda as possibilidades e o impacto das alterações. O grupo foi informado pelo Centro de Processamento de Dados da UFRGS de que os procedimentos de operação do sistema de votação já tinham sido liberados para encaminhamento junto ao Consun. Procurada, a universidade não respondeu à Zero Hora sobre o assunto.
Após a consulta à comunidade, o resultado é entregue ao Consun, que pode ou não levar em conta o seu resultado para proceder, então, com a eleição oficial, feita somente entre os membros do órgão. Depois disso, a lista tríplice com os nomes mais votados pelos conselheiros é encaminhada ao Ministério da Educação, que tem a prerrogativa de nomear, entre os três, um deles como reitor.
