A comissão que organiza a consulta informal à comunidade universitária, tradicionalmente parte da escolha da nova gestão da reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), divulgou nesta quinta-feira (4) um comunicado informando que não obteve acesso ao sistema de eleições da instituição e aos dados dos votantes, esses últimos essenciais para realizar o processo. A consulta está marcada para o dia 15 de julho.
A consulta à comunidade acontece antes da eleição formal para reitor e vice-reitor, esta de responsabilidade dos membros do Conselho Universitário (Consun), órgão máximo deliberativo da instituição. Neste ano, a consulta informal tem previsão de ser paritária. Ou seja: em vez de os votos dos professores terem peso de 70% e os dos alunos e técnicos-administrativos valerem 15% cada, as escolhas de todos terão o mesmo valor. Esse formato está sendo questionado em processo administrativo interno.
Em e-mail enviado à comunidade acadêmica, a Comissão de Consulta Informal (CCI) relatou que demandou ao Centro de Processamento de Dados da UFRGS acesso ao sistema de eleições, o que foi negado. Diante disso, entrou em contato com a Coordenadoria de Certificação Digital da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que "realiza votações eletrônicas seguindo os mais rigorosos padrões e boas práticas em sistemas de votação", e o órgão se dispôs a realizar o processo.
Para que a instituição catarinense faça a consulta, é necessário que a UFRGS forneça os dados dos votantes, o que não aconteceu até agora. A CCI diz ter enviado solicitações aos órgãos responsáveis pela guarda dessas informações, mas, por enquanto, não teve sua demanda atendida. Por esse motivo, a divulgação da lista de votantes, prevista em edital para acontecer no dia 21 de junho, foi adiada para esta sexta-feira, 5 de julho.
A comissão ressalta, no comunicado, que desconhece "qualquer ato administrativo do reitor que forneça suporte oficial para os reiterados impedimentos que têm sido colocados aos trabalhos de realização da consulta". Apesar dos obstáculos, os organizadores asseguram que seguem "firmemente empenhados" em realizar a votação, e que os debates e a campanha estão ocorrendo "em um clima de disputa saudável e de debate honesto e democrático".
Procurada, a UFRGS não retornou aos questionamentos sobre se disponibilizará as informações para a realização do pleito.
Questionamento da consulta informal
A paridade prevista na consulta informal da eleição da UFRGS de 2024 tem sua legalidade questionada pelo pró-reitor de Inovação e Relações Institucionais da UFRGS, Geraldo Jotz, que afirma, em documento, ter a pretensão de "lançar/integrar/participar de uma chapa", mas se sentir tolhido "de participar num pleito sabidamente irregular e ilegal".
O servidor destaca que foi concedido prazo de apenas um dia para a inscrição das chapas e um dia para recursos. Jotz não faz parte de nenhuma das três chapas que se apresentaram à consulta informal, mas pode se candidatar diretamente para participar da votação junto ao Consun.
Em nota técnica elaborada a pedido do pró-reitor, o procurador-chefe da Procuradoria Federal da UFRGS, Eduardo Fernandes de Oliveira, defendeu que o Regimento Geral da instituição não permite ao Consun "criar ou inovar artificialmente uma consulta nos moldes que pretende, muito menos autoriza que seja prestigiada a parte do estatuto que interessa e descartada a que não aproveita aos interesses e interessados do presente momento histórico".
O procurador-chefe recomenda, no documento, que a estrutura orgânica formal da UFRGS não "colabore com o processo já que informal ou, no mínimo, desviado do seu aspecto normativo" e que os processos administrativos sejam encaminhados a órgãos externos de fiscalização. Essas recomendações não têm efeito prático, mas podem servir de base para decisões como a de disponibilizar ou não o sistema de eleição e os dados dos eleitores.
Em nota conjunta, o Diretório Central de Estudantes da UFRGS, a Associação de Pós-Graduandos da UFRGS, os sindicatos de professores Andes/UFRGS e Adufrgs, a Associação dos Antigos Alunos da UFRGS (Alumni) e o sindicato de técnicos administrativos Assufrgs defenderam que o processo de consulta informal "é legal, reconhecido pelo MEC e é praticado na maioria das universidades federais do país". As entidades destacam que o Consun aprovou as diretrizes do processo de consulta informal, o que dá legalidade aos seus trabalhos.
