Os representantes da rede social Twitter recuaram do discurso de liberdade de expressão irrestrita e deram início à remoção de conteúdos extremistas denunciados pelo Ministério da Justiça no âmbito da Operação Escola Segura, que investiga organizações criminosas e grupos responsáveis pelo estímulo a atentados a escolas.
A pasta chefiada pelo ministro Flávio Dino (PSB) já identificou a remoção de ao menos 100 conteúdos denunciados. A assessora especial e futura secretária de Direitos Digitais do Ministério, a advogada Estela Aranha, disse que o Twitter deu início à remoção dos conteúdos na quarta-feira (12).
— Estamos checando, mas, de modo geral, (o Twitter) está atendendo e nos disponibilizou um canal especial em caso de alguma falha pontual ou urgência — afirmou Estela.
No início da semana, os representantes da rede social se reuniram com as autoridades do governo e causaram mal-estar ao defender a manutenção de conteúdos extremistas. Uma advogada do Twitter disse à equipe de Dino que um perfil com fotos de assassinos envolvidos em massacres em escolas não fere a política de uso da rede.
A representante da plataforma ainda teria argumentado que o caso em análise pelo Ministério da Justiça não se tratava de apologia ao crime. Em conversas reservadas, assessores da pasta classificam o episódio com "bizarro".
A plataforma foi comprada pelo bilionário Elon Musk em outubro do ano passado e desde então tem sido alvo de críticas pelas mudanças nas regras de moderação de conteúdo, que se tornaram cada vez mais permissivas em relação a conteúdos extremistas desde a troca de comando na direção da companhia.
Dino deu início a uma série de reuniões com as principais plataformas digitais no País para que redobrem o monitoramento de conteúdo extremista e hostil em seus domínios. A iniciativa do ministro surgiu após o segundo atentado em escolas no intervalo de duas semanas.
Canal de denúncias
o Ministério da Justiça criou um canal para recebimento de informações sobre ameaças e ataques contra escolas. Por meio da plataforma, que já está ativa, as denúncias podem ser feitas por qualquer pessoa de forma anônima, e as informações são mantidas sob sigilo.
Disponibilizado em parceria com organização não governamental SaferNet Brasil, o canal pode ser acessado no endereço www.gov.br/mj/pt-br/escolasegura. É possível denunciar publicações em redes sociais e fóruns, sites, blogs, perfis e outros tipos de conteúdos suspeitos. Para realizar a denúncia, é preciso preencher um curto formulário que não exige identificação.
