Um dia após o assassinato de quatro crianças na creche Cantinho Bom Pastor em Blumenau (SC), o Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou, na quinta-feira (6), o início da Operação Escola Segura, com o objetivo de realizar ações preventivas e repressivas contra ataques nas escolas de todo o país. Delegacias contra crimes cibernéticos das principais regiões brasileiras atuarão junto à pasta. Para a semana que vem está prevista uma reunião com representantes das redes sociais para alinhar um protocolo de ação.
De acordo com o secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, a integração entre as forças de segurança estaduais e o MJSP será fundamental para enfrentar essa onda de criminalidade no ambiente escolar.
— Numa questão como essa, que comove o país, nós temos que dar as mãos, juntar esforços, temos que reunir uma energia muito grande porque vem a indignação, vem a comoção, mas vem a nossa responsabilidade de fazer esse enfrentamento — afirmou Alencar.
As autoridades da área de segurança pública reforçam a necessidade de ampliação do diálogo com as plataformas responsáveis pelas redes sociais em atuação no Brasil. De acordo com delegados presentes no lançamento da Operação Escola Segura, a cooperação entre todos os atores envolvidos será fundamental para prevenir e reagir aos casos de violência nas escolas, bem como para identificar pessoas que incentivem ataques.
Segundo especialistas em segurança pública, muitos jovens são recrutados por essas redes, que se tornou uma espécie de "vitrine" para grupos extremistas que impulsionam discurso de ódio.
Nesse sentindo, a recomendação é também que a mídia não divulgue os nomes dos autores, nem quaisquer tipos de imagens, vídeos ou símbolos que os identifiquem, sob nenhuma hipótese. Essa medida previne o chamado "efeito contágio", que pode desencadear outros ataques ou eventos semelhantes em um curto período e em uma área geográfica próxima.
Grupo de trabalho interministerial
O grupo de trabalho interministerial criado após o ataque à creche para propor políticas públicas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas se reuniu pela primeira vez na manhã de quinta-feira.
De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, que coordena o grupo de trabalho, a primeira proposta é a criação de um disque-denúncia - um canal telefônico direto e específico para relatos de casos suspeitos de ataques a instituições de ensino.
— É importante as pessoas se anteciparem, se notarem um episódio suspeito em relação a um colega de sala de aula, a alguma pessoa na rua, no bairro. Então, queremos ver a viabilidade de criar esse canal de denúncia de violências nas escolas o mais rápido possível e ter esse canal mais ágil — afirmou Camilo Santana.
Propostas e ações do governo federal
A proposta é que o novo serviço funcione nos moldes de duas centrais telefônicas do governo federal: o Disque 100, coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e o Ligue 180, coordenado pelo Ministério das Mulheres.
O governo federal também vai elaborar um protocolo de emergência para orientar as escolas públicas e privadas e os profissionais de educação sobre como agir em caso de novos ataques.
O ministro da Educação disse que, em outra frente, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que já vinha fazendo um trabalho de combate ao ódio, à intolerância e à radicalização de grupos, agora, deve antecipar o relatório que trata especificamente desta questão vivida no ambiente escolar.
Pelo MEC, o governo federal ainda pretende destinar recursos financeiros ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para repassar verbas para a mediação de conflitos dentro das unidades escolares.
— Vamos repassar recursos às escolas para que construam ações e círculos de cultura de paz com os alunos. A gente pode formar e qualificar nossos diretores e professores — disse o ministro.
O ministro da Educação vai encomendar um mapeamento nacional sobre violência nas escolas. Outra ação que deve ser lançada em breve pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva é a ampliação da oferta do ensino em tempo integral a crianças e jovens.
No campo da saúde, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, apontou que o Programa Saúde na Escola, de 2003, deve ser reforçado para melhorar a atenção psicossocial dentro do ambiente escolar, com prevenção e atenção à saúde mental de estudantes e profissionais da educação.
— Queremos fortalecê-lo em uma visão abrangente de promoção, de prevenção à violência e trabalhar com foco na juventude — disse a ministra, lembrando que a violência é considerada um problema de saúde pública desde a década de 1980.
Na área da cultura, editais devem ser lançados para promover a cultura da paz dentro das escolas. Outra proposta apresentada foi o lançamento de uma campanha de esclarecimento, ainda sem data definida.
— A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República vai discutir o formato da campanha porque isso envolve questões das redes sociais — explicou Camilo Santana.
A Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria-Geral da Presidência da República, pretende realizar caravanas pela paz em todo o território nacional para acolhimento dos jovens, em parceria com entidades estudantis.
No Ministério da Justiça e Segurança Pública, o trabalho de inteligência nas redes sociais, com foco na chamadas deep e dark web, deve monitorar discussões sobre planejamento de novos ataques criminosos.
O relatório final dos trabalhos do grupo interministerial dever ser apresentado em 180 dias, após a primeira reunião. Mas o prazo poderá ser prorrogado. O ministro Camilo Santana antecipou que um primeiro relatório com propostas será divulgado ao público em 90 dias. (Com informações da Agência Brasil)
