A data 15 de outubro é conhecida como o Dia do Professor em todo o Brasil, e também é considerada feriado escolar nacional. Mas você sabe por que a comemoração ocorre nesse dia específico? Em entrevista ao programa Atualidade, da Rádio Gaúcha, na manhã desta quinta-feira (15), o professor da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo (USP) e especialista em Gestão Educacional, José Marcelino de Rezende Pinto, explicou a origem da celebração e falou sobre a realidade da profissão no país.
De acordo com Rezende, a resposta vem da época do Brasil Império, quando, em 15 de outubro de 1827, um decreto do imperador D. Pedro I criou o Ensino Elementar no Brasil, a primeira lei de educação.
— O interessante dessa lei é que dois terços dos artigos dela falavam de professores. Ou seja, nossa primeira lei geral de educação já entendia que professor é tudo, só que essa lei foi esquecida e hoje, se for olhar nossa atual LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), você vai ver que temos poucos artigos dedicados à valorização dos professores — afirmou.
A data foi oficializada nacionalmente como feriado escolar mais de cem anos depois pelo Decreto Federal 52.682, de 14 de outubro de 1963. No terceiro artigo, o Decreto ainda previa que “para comemorar condignamente o dia do professor, aos estabelecimentos de ensino farão promover solenidades, em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo participar os alunos e as famílias”.
Desvalorização dos professores
Durante a entrevista, Rezende também comentou acerca da desvalorização dos professores no Brasil, citando problemas como a baixa remuneração, condições de trabalho ruins e atual situação das escolas, além da falta de perspectiva de carreira. Segundo ele, a baixa procura pelas licenciaturas é uma questão importante, mas o país tem uma quantidade adequada de profissionais, sendo o maior impasse a questão da valorização.
Rezende também pontuou que, no Plano Nacional de Educação, havia uma meta de que, até 2020, os professores deveriam estar ganhando o equivalente ao que ganham os profissionais com o mesmo nível de formação. Mas, atualmente, os professores ainda ganham 20% abaixo da média:
— Se eu for olhar em relação a um advogado, a um médico ou a um economista, nós vamos ver que os professores ainda ganham cerca da metade do que ganham esses profissionais, então é uma distância muito grande.
O professor sinalizou a falta de estrutura das escolas, bem como o baixo investimento em equipamentos, laboratórios e bibliotecas, e citou o Rio Grande do Sul para exemplificar os problemas de salários — o que, de acordo com ele, faz com que os alunos não se interessem pelas licenciaturas.
Questionado sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), Rezende afirmou que se trata de um avanço na questão da equidade, mas que, para mudar a educação no Brasil, seria preciso um “choque” de financiamento.
— Há muita divergência no campo da educação, mas há um consenso: bons professores fazem a diferença — concluiu.
