O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é considerado um indicador importante da qualidade da Educação Básica no Brasil, mas não deve ser visto como o único, tampouco de maneira hermética, mesmo em relação ao Ensino Médio, que não conta mais com a divulgação dos desempenhos do Enem por escola e que agora tem no Ideb a sua principal referência para medir índices de qualidade.
Quem se debruça sobre os dados desse indicador elenca uma série de críticas. Segundo o professor e pesquisador da Faculdade de Educação da USP Ocimar Alavarse, que coordena o Grupo de Estudos e Pesquisas em Avaliação Educacional (Gepave), uma delas recai exatamente sobre a forma como o Ideb é divulgado. Para ele, as notas deveriam estar organizadas em faixas de desempenho, deixando claro que se tratam de médias, com margens de erros inclusive, e não de números absolutos. O pesquisador alerta que as escolas que alcançam suas metas não podem se acomodar – nem mesmo se basear no índice.
– Uma média sempre esconde uma variabilidade. Se temos alunos acima dela, temos também muitos abaixo. Não é que tudo esteja resolvido, mas que temos uma condição um pouco mais favorável. Nos Anos Iniciais, por exemplo, devemos entender que a situação de vida das crianças melhorou muito ao longo dos anos em razão de algumas políticas sociais. Elas tiveram melhores condições de ir para a escola, e isso influencia nos resultados – diz Alavarse, ressaltando que as condições socioeconômicas das famílias dos alunos são condicionantes dos resultados, ainda que não se trate necessariamente de uma relação direta de causa e efeito.
Por isso, alerta o professor, mais do que olhar o resultado do Ideb, é preciso observar se, no decorrer das avaliações, há evolução na aprendizagem. Se isso ocorrer, significa que aquela instituição está construindo uma caminhada positiva, dentro de suas condições Uma escola pode estar com um Ideb maior, mas estagnada em seu percurso, com processos defasados.
– Isso é muito importante, porque sinaliza que não podemos fazer uma comparação a seco entre escolas, ou mesmo entre redes. Isso não seria justo, porque temos escolas com realidades muito diferentes. O melhor é olhar para as metas e, principalmente, pensar se elas não precisam ser revistas – completa.
Alavarse acrescenta que, como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) não é obrigatório para as escolas da rede privada, esse segmento fica em uma posição confortável, porque não tem suas deficiências escancaradas.
– Não é algo justo: só a escola pública fica exposta. O Ideb deveria ser obrigatório a todas as instituições – defende.
VÍDEO: Conheça as três escolas retratadas nas reportagens sobre o Ideb e suas ferramentas para o bom ensino:
Modelo mais adequado seria o Pisa
Outro aspecto bastante questionado da avaliação é o fato de focar apenas nos testes de português e matemática aplicados pelo Saeb. A consultora em Educação Andrea Ramal aposta que o modelo de avaliação do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), iniciativa internacional que mede o nível educacional de jovens de 15 anos por meio de provas de leitura, matemática e ciências, seria mais adequado, porque incluiria um espectro maior de disciplinas na análise e no acompanhamento dos órgãos.
Essa mudança deve se concretizar no ano que vem. Em junho, o MEC anunciou que o Saeb 2019 incluirá ciências da natureza e ciências humanas nos Anos Finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio. Já a Educação Infantil passará a ser avaliada por meio de questionários aplicados aos diretores e professores. Assim, o Saeb vai mudar todo o processo, permitindo a divulgação de indicadores complementares àqueles elaborados a partir do Censo Escolar.
De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep), também a partir do ano que vem, as siglas Prova Brasil e Ana (Avaliação Nacional da Alfabetização) deixam de existir e todas as avaliações passam a ser identificadas pelo nome Saeb. As aplicações se concentrarão nos anos ímpares, e a divulgação dos resultados, nos anos pares – o que encurtará de dois para um ano o período entre os testes e o diagnóstico a partir deles.
A distância entre essas duas pontas do processo sempre foi um obstáculo a uma reação mais efetiva das escolas diante dos maus resultados. Foi em razão disso, esclarece Salete Albuquerque, da Seduc, que o Rio Grande do Sul criou o Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar (Saers), com a avaliação bienal do 3º ano e do 6º ano do Fundamental e do 1º ano do Ensino Médio.
– Foi uma maneira de dar às escolas tempo de intervenção nas lacunas que aparecem e uma forma de criar um mapa do que o aluno está precisando – explica Salete.
Entenda o Ideb
Criado em 2007, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é o principal indicador da qualidade da Educação Básica.
A Educação Básica é formada pela Educação Infantil (trabalho desenvolvido por creches para crianças de zero a 3 anos) e pré-escolas (de 4 e 5 anos), pelo Ensino Fundamental (dividido em Anos Iniciais, ou seja, do 1º ao 5º ano, e Anos Finais, ou seja, do 6º ao 9º ano) e ainda o Ensino Médio, antigamente conhecido como 2º Grau, que tem o 1º, o 2º e o 3º anos. Em algumas escolas, há o 4º ano, que é o Ensino Médio Integrado (e não Regular).
A nota do Ideb vai de 0 a 10. Ela é calculada por meio de dois componentes:
1) Fluxo, registrando os dados de aprovação e repetência das escolas.
2) Proficiência dos alunos, que é medida pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
O que é o Saeb
O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) é um conjunto de avaliações externas em larga escala cujos resultados dão ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a possibilidade de realizar um diagnóstico da Educação Básica brasileira e de alguns fatores que possam interferir no desempenho do estudante, fornecendo um indicativo sobre a qualidade do ensino ofertado.
Por meio de provas e questionários, aplicados periodicamente pelo Inep, o Saeb permite que os governos avaliem a qualidade da educação praticada no país, de modo a oferecer subsídios para a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento de políticas com base em evidências.
Uma dessas provas é Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc), mais conhecida como Prova Brasil. A Prova Brasil é a principal avaliação do Saeb considerada na elaboração das notas do Ideb.
Prova Brasil
Trata-se de um exame aplicado a todos os alunos do 5º e do 9º anos do Ensino Fundamental da rede pública. Desde o ano passado, também tornou-se censitário para os alunos do 3º ano do Ensino Médio.
As escolas privadas só participam se quiserem aderir ao sistema _ o que faz com que poucas de fato sejam incluídas no processo.
A Prova Brasil é aplicada a cada dois anos. Mede a proficiência dos alunos em matemática e português. Aos professores e diretores, são enviados questionários, cujos resultados nortearão políticas públicas em educação.
Há ainda outra prova que o Saeb realiza junto aos alunos do Ensino Fundamental: a Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb). Esta é realizada por amostragem de alunos.
A partir de 2019, todas essas siglas serão extintas, e todos os processos de avaliação serão reduzidos a Saeb.
Também a partir do ano que vem o Saeb deverá incluir a avaliação da Educação Infantil e, para o 9º ano do Ensino Fundamental e o Ensino Médio, deverá passar a aplicar a avaliação da proficiência em ciências da natureza e ciências humanas (atualmente os alunos são avaliados apenas em português e matemática). Também serão implementadas novas matrizes de português e matemática, tendo o 2º ano do Ensino Fundamental como nova etapa de referência para a avaliação da alfabetização.
Por que fluxo e proficiência?
A combinação entre esses dois fatores da avaliação tem o mérito de equilibrar as duas dimensões: se um sistema de ensino retiver seus alunos para obter resultados de melhor qualidade, o fator fluxo será alterado, indicando a necessidade de melhoria do sistema. Se, ao contrário, o sistema apressar a aprovação do aluno sem qualidade, o resultado das avaliações indicará igualmente a necessidade de melhoria.
Um problema geralmente apontado pelos críticos do Ideb: as notas são divulgadas apenas dois anos após a realização da Prova Brasil, o que gera uma lacuna entre o diagnóstico e o conhecimento das falhas por conta das instituições. O Inep promete alterar esse processo a partir de 2019, realizando as provas em anos ímpares e divulgando os resultados nos anos pares, dividindo-os pelos níveis escolarização.
Cada escola e cada rede de ensino do país tem metas específicas a serem cumpridas no Ideb até 2021. Essas metas foram fixadas pelo Ministério da Educação (MEC), considerando o contexto em que as instituições estão inseridas.
A meta para o Brasil é alcançar a média 6,0 até 2021, patamar educacional correspondente ao de países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra e Suécia.
Nem todas as unidades da federação possuem um índice para todas as redes e etapas do ensino. Veja quem não participa do Ideb:
- Escolas particulares (a adesão dos colégios privados é opcional)
- Escolas exclusivamente de Educação Profissional
- Escolas exclusivamente de Educação de Jovens e Adultos
- Escolas exclusivamente de Educação Especial
- Escolas públicas que oferecem Ensino Fundamental regular e que não realizaram a Prova Brasil/Saeb por terem menos de 20 alunos matriculados nas séries avaliadas, conforme declaração prestada ao Censo Escolar
- Escolas que realizaram a Prova Brasil/Saeb, mas não prestaram informação ao Censo Escolar sobre os alunos aprovados e, por isso, não tiveram a taxa de aprovação calculada
Escolas nas quais o número de alunos participantes da Prova Brasil foi inferior a 10 ou não alcançaram 50% dos alunos matriculados na série avaliada, já que esse contingente não refletiria o resultado da escola como um todo.
