Os preços da gasolina e do etanol anidro devem subir no Rio Grande do Sul a partir de 1º de junho. Pelo menos essa é a tendência, após uma reunião realizada na sexta-feira (31), quando os secretários estaduais da Fazenda decidiram estabelecer uma alíquota única de R$ 1,22 para a cobrança de ICMS sobre os dois tipos de combustíveis. O valor do tributo será igual em todos os Estados.
No cenário atual, se a mudança fosse implementada de forma imediata, o litro da gasolina ficaria R$ 0,27 mais caro no Rio Grande do Sul. A projeção é do Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes no Estado do Rio Grande do Sul (Sulpetro), entidade que representa os postos de combustíveis. No entanto, quando o novo cálculo entrar em vigor, o valor para o consumidor nas bombas poderá ser maior ou menor, dependendo do preço dos combustíveis informado pela Petrobras em junho.
Atualmente, o valor cobrado em ICMS sobre o litro da gasolina está em torno de R$ 0,95 no Estado. Se a alíquota fixa já estivesse em vigor, cada litro teria a cobrança de R$ 1,22 referente ao imposto estadual. Subtraindo-se os valores, restam 27 centavos.
A decisão da sexta-feira revisou uma projeção anterior dos próprios secretários da Fazenda, que previa cobrança única de R$ 1,45 de ICMS sobre o valor do litro da gasolina. Diante da reação negativa à proposta, os Estados baixaram para R$ 1,22.
— Quem não está confuso é porque não está bem informado nesse setor — afirma o presidente do Sulpetro, João Carlos Dal'Aqua.
— O certo é que os Estados puxaram lá para cima o valor, teve uma reação muito forte, eles revisaram e adequaram um pouco. Para nós do setor, interessa muito a definição de valor fixo, vai trazer previsibilidade — acrescenta.
Gás de cozinha e diesel também devem aumentar
Os secretários estaduais de Fazenda também decidiram adiar para 1º de maio a mudança de tributação do ICMS sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) e o diesel. Antes, o cronograma previa a alteração para 1º de abril.
No caso do GLP (gás de cozinha), em 22 de março, o preço médio do botijão estava em R$ 104,99. Com a mudança no ICMS, o valor deve ter acréscimo de R$ 6,52, de acordo com estimativa do presidente do Sindicato das Distribuidoras, Comercializadoras e Revendedoras de Gases em Geral do Rio Grande do Sul (Singasul), Ronaldo Tonet.
— Aumenta a arrecadação sem precisar aprovar projeto de lei na Assembleia Legislativa — diz o empresário.
No caso do diesel, conforme a colunista Giane Guerra, o aumento poderá ficar acima de R$ 0,40 por litro, podendo ultrapassar R$ 0,50 no Estado.
Arrecadação
A mudança de cálculo da cobrança do ICMS sobre combustíveis, com a definição de uma alíquota nacional única, é uma resposta dos governos estaduais à redução da arrecadação com o imposto em 2022.
Só no ano passado, o Rio Grande do Sul e as prefeituras perderam R$ 5 bilhões considerando a tributação do ICMS sobre combustíveis, energia e telecomunicações, segundo estimativa do governo estadual. A redução foi motivada por uma lei federal que forçou a redução da alíquota do imposto, a partir do enquadramento dos combustíveis como itens essenciais.
Nesta sábado (1º), a Secretaria Estadual da Fazenda disse à reportagem de GZH que a mudança "recompõe parte das perdas dos Estados". Ainda não há estimativa de qual será o acréscimo de arrecadação.
