O gás liquefeito de petróleo (GLP) passará pela mesma mudança na tributação de ICMS que provocará alta forte no imposto recolhido para o diesel. Ou seja, prepare o bolso, porque terá talagaço também no gás de cozinha. A partir de abril, a cobrança será ad rem e monofásica, com valor fixo e único no país para ser recolhido do tributo estadual. Atualmente, cada Estado tem percentuais e valores de base diferentes.
O ICMS para GLP e do gás liquefeito derivado do gás natural será de R$ 1,2571. Atualmente, são recolhidos R$ 0,7557, segundo o presidente do Sindicato das Distribuidoras, Comercializadoras e Revendedoras de Gases em Geral do Rio Grande do Sul (Singasul), Ronaldo Tonet. Isso significa um aumento de R$ 0,5014, 66,35% mais, o que arranca um "Cruzes!" do empresário.
- Com essa canetada, aumenta 6,21% para o consumidor, na melhor das hipóteses, já que o preço é livre - diz Tonet.
Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o preço médio do botijão está em R$ 104,99. Com o aumento, deve subir R$ 6,52, aponta o sindicato do setor. A elevação, embora pontual, fica superior à inflação atual de um ano todo.
Determinada por lei federal de março do ano passado, a mudança na cobrança do ICMS foi definida em convênio firmado em dezembro de 2022 no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), formado pelos secretários estaduais da Fazenda e presidido pelo Ministro da Fazenda. Ainda em junho do ano passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou aos Estados a aplicação da alíquota uniforme de ICMS para os combustíveis. As decisões monocráticas foram suplantadas pelo acordo firmado com os Estados em outra ação, sob coordenação do ministro Gilmar Mendes.
Se por um lado, se considera que o valor único simplifica e dá previsibilidade ao setor, por outro, o valor acertado é alto. No caso do gás de cozinha, ficou cerca de 40% superior à média ponderada cobrada no Brasil na ocasião, afirma o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás). O impacto na inflação será mais um desafio.
A ideia é fazer o mesmo para a gasolina no futuro: A mudança costurada por Estados no ICMS da gasolina é a mesma que elevará o diesel
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Equipe: Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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