Em meio ao contexto de piora na pandemia, empresários e representantes de trabalhadores cobram a renovação de programa federal que autorizou, em 2020, acordos para suspensão de contratos e redução de jornada e salários. Trata-se do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm).
Lideranças gaúchas de setores como varejo e serviços consideram que o retorno é necessário para evitar demissões nos próximos meses. Na largada de 2021, empresas amargam fragilidade financeira, o que ameaça postos de trabalho. No caso do Rio Grande do Sul, lojas retomaram o atendimento presencial com restrições nesta semana, após paralisação causada pelo avanço da covid-19.
Há expectativa de que o governo federal anuncie a volta do BEm — ou até a criação de medida similar — nos próximos dias. Mas ainda não há clareza sobre a forma de financiamento: se o programa ficará dentro do orçamento ou se estará fora do teto de gastos, em um crédito extraordinário.
No ano passado, os trabalhadores que tiveram contratos suspensos ou redução de jornada e salários receberam compensação do governo federal, calculada com base no seguro-desemprego.
— Acompanhamos a discussão com muita ansiedade. Apoiamos totalmente a volta do programa. Muitas empresas ainda não se recuperaram — frisa o presidente da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado (Fecomércio-RS), Luiz Carlos Bohn.
Consultado por GZH, o Ministério da Economia afirma que "o BEm segue em estudo". Segundo a pasta, "a proposta não está fechada" no momento.
Impactos em 2020
De abril a dezembro de 2020, 9,8 milhões de trabalhadores tiveram salários reduzidos ou contratos suspensos no Brasil. Quase 1,5 milhão de empresas aderiram ao BEm. Como a medida foi renovada ao longo do ano passado, o número de acordos chegou a 20,1 milhões.
No Rio Grande do Sul, 608,5 mil funcionários e 87,6 mil empregadores foram impactados entre abril e dezembro. O Estado somou 1,2 milhão de acordos no período (mais detalhes nos gráficos abaixo).
A pressão empresarial pela retomada da iniciativa ganhou corpo na última segunda-feira (22). É que empresas associadas ao Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) manifestaram preocupação com a possibilidade de demissões em massa. A entidade, que reúne grandes redes no Brasil, solicita renovação urgente do programa.
Temor de fechamento
Em razão da crise e da paralisação do comércio em diferentes regiões, 53% dos lojistas de shopping centers temem novos cortes de empregos e até o fechamento definitivo de negócios no país. O dado integra pesquisa divulgada nesta quarta-feira (24) pela Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop).
— No ano passado, muitas empresas estavam em situação melhor do que agora. Tinham colchão de dinheiro para enfrentar a crise — pontua o presidente da Associação Gaúcha para Desenvolvimento do Varejo (AGV), Sérgio Galbinski. — A reabertura de lojas ajuda no Estado, mas existem casos de quem vendeu só 10% do que venderia normalmente. Então, o apoio dos governos é necessário até que a economia volte a girar — completa.
O presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre (Sindec-POA), Nilton Neco, também defende a volta do BEm:
— É uma das melhores saídas. O programa foi fundamental para garantir empregos e não deixar o trabalhador sem renda no ano passado.
A mobilização pela retomada envolve ainda segmentos da indústria prejudicados por restrições a atividades comerciais. É o caso das fábricas de calçados, representadas no país pela Abicalçados, cuja sede fica em Novo Hamburgo. Presidente-executivo da entidade, Haroldo Ferreira entende que a volta do BEm é "importante e urgentíssima":
— Quando há restrições ao comércio, nosso setor logo é afetado. As empresas têm de conseguir enxergar o cenário para tomar suas decisões.
