A 76 dias do fim do ano e com uma série de propostas pendentes no Congresso Nacional, o ministro da Economia, Paulo Guedes, alfinetou nesta sexta-feira (16) o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ao dizer que ele está "um pouco ocupado" tentando a reeleição para a Presidência da Casa. Outros parlamentares foram citados pelo ministro, mas no grupo dos que "estão ajudando muito" na agenda econômica.
— O Congresso está fazendo um trabalho maravilhoso. Eles estão trabalhando nos projetos, todo mundo está trabalhando. Toda semana nossa equipe senta com a equipe deles. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, muito solícito. O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, (o deputado) Arthur Lira (líder do PP na Câmara), eles estão nos ajudando muito. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, está um pouco ocupado com a reeleição dele para o Senado, mas ele tem algum tempo livre e está vindo conosco para discutir isso — disse Guedes em evento em inglês promovido pela XP Investimentos.
Alcolumbre tem trabalhado para tentar viabilizar sua recondução ao cargo, apesar de a Constituição dizer que, no primeiro ano de cada legislatura, Câmara e Senado deverão reunir-se "para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente".
A eleição da cúpula do Congresso está marcada para fevereiro de 2021. Uma ação movida junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) é considerada uma alternativa para permitir a reeleição, caso os ministros entendam que a eleição da Mesa Diretora de Câmara e Senado é assunto que cabe aos próprios congressistas.
Essa tese já é defendida pela Advocacia-Geral da União (AGU), o que foi interpretado nos bastidores do STF como um sinal de que o governo de Jair Bolsonaro não se opõe à recondução de Alcolumbre e Maia — que também poderia se beneficiar da decisão. A Procuradoria-Geral da República (PGR) adotou o mesmo entendimento.
A queda de braço em torno da sucessão no comando do Congresso Nacional tem travado alguns pontos cruciais para o avanço da equipe econômica. Até agora, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) não foi instalada, atrasando a discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 -— passo prévio ao próprio Orçamento e que, se não for aprovada ainda em 2020, pode deixar o governo sem base legal para pagar despesas como salários e benefícios de aposentados.
A disputa pelo comando da CMO tem como pano de fundo a batalha pela Presidência da Câmara, mas cabe a Alcolumbre a decisão de marcar ou adiar a convocação para a instalação do colegiado. Um dos candidatos, o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), disse ao Broadcast na semana passada que informou o presidente do Senado que preferia "partir para o voto".
As eleições municipais também têm sido um fator de peso para diminuir o ritmo dos trabalhos do Congresso entre outubro e novembro. Já foram fixados períodos de "recesso branco", sem votações, para que os parlamentares possam retornar às suas bases para reforçar campanhas de candidatos a prefeito.
Apesar de dizer que Alcolumbre está "um pouco ocupado" com a reeleição, Guedes buscou ressaltar que tem conversado com o presidente do Senado sobre propostas que estão aguardando votação na Casa, como a autonomia do Banco Central e a nova lei de falências.
O ministro da Economia disse ainda que o presidente Jair Bolsonaro "está comprometido a apoiar nossas mudanças", mas também reconheceu interesses eleitorais do chefe.
— Ele é cuidadoso, claro, tem uma eleição vindo. Então ele brinca "você teve um ano pra fazer isso, você quer fazer nos próximos três dias, quatro dias, haverá muito ruído" — disse.
